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title: "1.ª subcategoria da 1.ª categoria da classe correspondente ao valor global da proposta;\n2.ª, 4.ª, 5.ª e 8.ª subcategoria da 1.ª categoria; \n8.ª subcategoria da 2.ª categoria; \n1.ª, 9.ª, 10.ª e 12ª subcategoria da 4.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos específicos."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1276513/1-subcategoria-da-1-categoria-da-classe-correspondente-ao-valor-global-da-propos
language: pt-PT
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# 1.ª subcategoria da 1.ª categoria da classe correspondente ao valor global da proposta;
2.ª, 4.ª, 5.ª e 8.ª subcategoria da 1.ª categoria; 
8.ª subcategoria da 2.ª categoria; 
1.ª, 9.ª, 10.ª e 12ª subcategoria da 4.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos específicos.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276513/1-subcategoria-da-1-categoria-da-classe-correspondente-ao-valor-global-da-propos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
- NIF: 505335018
- Preço base: 2 300 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/01/2025
- Publicação: 2024-12-26
- CPV: Construção de pavilhão de desportos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 28141/2024
- Estado: Closed

## Objecto

1.ª subcategoria da 1.ª categoria da classe correspondente ao valor global da proposta;
2.ª, 4.ª, 5.ª e 8.ª subcategoria da 1.ª categoria; 
8.ª subcategoria da 2.ª categoria; 
1.ª, 9.ª, 10.ª e 12ª subcategoria da 4.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos específicos.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: MARIA CRISTINA DE ANDRADE ROLO PINHEIRO COELHO Técnica Superior Município de Vila Nova de Gaia Data: 24-10-2024 14:57:05 ÍNDICE Disposições gerais Cláusula 1ª – Objeto Cláusula 2ª – Contrato Cláusula 3ª – Interpretação dos documentos que regem o contrato Cláusula 4ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª – Projeto de execução Obrigações do empreiteiro Cláusula 6ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Prazos de execução Cláusula 8ª – Prazo de execução e consignação da empreitada Cláusula 9ª – Plano de pagamentos Cláusula 10ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª – Sanções por incumprimento do Contrato Cláusula 12ª – Atos e direitos de terceiros Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª - Informações sobre o local da obra Cláusula 14ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 16ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 17ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 18ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 19ª – Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 21ª – Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 22ª – Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 23ª – Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 24ª – Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 25ª – Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 26ª – Ensaios Cláusula 27ª – Medições Cláusula 28ª – Patentes, licenças, marcas de f…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505335018

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212225-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/250/418506138.pdf
