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title: "Empreitada de Reabilitação dos Lotes 57 e 58, Bairro do Olival do Pancas, Pontinha"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1276525/empreitada-de-reabilitacao-dos-lotes-57-e-58-bairro-do-olival-do-pancas-pontinha
language: pt-PT
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# Empreitada de Reabilitação dos Lotes 57 e 58, Bairro do Olival do Pancas, Pontinha

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276525/empreitada-de-reabilitacao-dos-lotes-57-e-58-bairro-do-olival-do-pancas-pontinha.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Odivelas
- NIF: 504293125
- Preço base: 1 650 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/01/2025
- Publicação: 2024-12-26
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 28153/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Reabilitação dos Lotes 57 e 58, Bairro do Olival do Pancas, Pontinha

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Elementos do Procedimento/2_Elementos do Procedimento/Caderno Encargos.pdf === Pág. 1/29 ÍNDICE TÍTULO I - CLÁUSULAS GERAIS ................................................................................................................................... 3 CAPÍTULO I........................................................................................................................................................ 3 DISPOSIÇÕES INICIAIS .................................................................................................................................... 3 Cláusula 1ª Objeto ................................................................................................................................... 3 Cláusula 2ª Disposições por que se rege a empreitada .......................................................................... 3 Cláusula 3ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada ..................................................... 3 Cláusula 4ª Esclarecimento de dúvidas ................................................................................................... 4 Cláusula 5ª Projeto ................................................................................................................................... 4 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ............................................................................................. 4 SECÇÃO I PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ............................................................................... 4 Cláusula 6ª Preparação e planeamento da execução da obra ................................................................ 4 Cláusula 7ª Plano de trabalhos ajustado ................................................................................................. 5 Cláusula 8ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos .........................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504293125

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/250/418504145.pdf