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title: Concurso Público sem publicação no JOUE para contratação de empreitadas para construção de habitação a custos acessíveis (4 lotes)
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# Concurso Público sem publicação no JOUE para contratação de empreitadas para construção de habitação a custos acessíveis (4 lotes)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276568/concurso-publico-sem-publicacao-no-joue-para-contratacao-de-empreitadas-para-con.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Constância
- NIF: 506826546
- Preço base: 584 533,22 €
- Prazo de propostas: 19/01/2025
- Publicação: 2024-12-23
- CPV: Construção de moradias
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 27911/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público sem publicação no JOUE para contratação de empreitadas para construção de habitação a custos acessíveis (4 lotes)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa Procedimento - Empreitada custos acessiveis alterado (4 lotes).pdf ===  (+351) 249 730 050 (Custo de chamada para a rede fixa nacional)  geral@cm-constancia.pt  www.cm-constancia.pt Página 1 de 27 | DE035E02 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO AQUSIÇÃO DE BENS N .º Registo 25592 Data 19/12/2024 Processo 2024/300.10.001/25 Assunto/Designação do Procedimento: Empreitadas de Construção de Habitação a custos acessíveis Tipo de Procedimento: Concurso público sem publicação no JOUE ÍNDICE Cláusula 1.ª ................................................................................................................................. 3 Entidade adjudicante................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª ................................................................................................................................. 3 Objeto do procedimento ............................................................................................................. 3 Cláusula 3.ª ................................................................................................................................. 3 Programa de procedimento e caderno de encargos .................................................................... 3 Cláusula 4.ª ................................................................................................................................. 4 Decisão de contratar ................................................................................................................... 4 Cláusula 5.ª ................................................................................................................................. 4 Órgão competente para prestar esclarecimentos e pronúncia sobre erros e omissões ................ 4 Cláusula 6.ª ...........................................................…

## Guias relacionados

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506826546

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245211300-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/248/418492944.pdf