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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO E LOCAÇÃO DOS MEIOS AÉREOS QUE CONSTITUEM O DISPOSITIVO AÉREO DO DECIR DE 2025 A 2027
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO E LOCAÇÃO DOS MEIOS AÉREOS QUE CONSTITUEM O DISPOSITIVO AÉREO DO DECIR DE 2025 A 2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276596/aquisicao-de-servicos-de-disponibilizacao-e-locacao-dos-meios-aereos-que-constit.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 92 900 842,00 €
- Prazo de propostas: 20/01/2025
- Publicação: 2024-12-23
- CPV: Serviços aéreos de combate a incêndios florestais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 27939/2024
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO E LOCAÇÃO DOS MEIOS AÉREOS QUE CONSTITUEM O DISPOSITIVO AÉREO DO DECIR DE 2025 A 2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_05_1_5024019972_GCMIR_CE_CP_5024019972_DECIR2025_2027_Anuais_Saz_HEBL_AVBM_final.pdf === Página 1 de 62 FORÇA AÉREA CONCURSO PÚBLICO N.º GCMIR/5024019972/2024 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO E LOCAÇÃO DOS MEIOS AÉREOS QUE CONSTITUEM O DISPOSITIVO AÉREO DO DECIR DE 2025 A 2027 Página 2 de 62 Índice CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto .............................................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª Definições ........................................................................................................................ 5 Cláusula 3.ª CONTRATO ..................................................................................................................... 10 Cláusula 4.ª Missões .......................................................................................................................... 11 Cláusula 5.ª Prazo de execução contratual e PERÍODO OPERACIONAL ANUAL ................................. 12 Cláusula 6.ª Local de execução dos serviços ...................................................................................... 13 Cláusula 7.ª Receção .......................................................................................................................... 15 Cláusula 8.ª Condições Logísticas ...................................................................................................... 16 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DAS PARTES ................................................................................................ 18 SECÇÃO I OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO .......................................................................................... 18 Cláusula 9.ª Obrigações do ADJUDICATÁRIO ...........................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260442000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/248/418493795.pdf