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title: ICP20250023 - DIVERSO EQUIPAMENTO PARA O SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA
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language: pt-PT
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# ICP20250023 - DIVERSO EQUIPAMENTO PARA O SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276622/icp20250023-diverso-equipamento-para-o-servico-de-oftalmologia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
- NIF: 511228848
- Preço base: 412 756,00 €
- Prazo de propostas: 22/01/2025
- Publicação: 2024-12-23
- CPV: Equipamento oftalmológico
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 27965/2024
- Estado: Closed

## Objecto

ICP20250023 - DIVERSO EQUIPAMENTO PARA O SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Pecas_do_procedimento/Nova pasta/CADERNO.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE Nº ICP20250023 AQUISIÇÃO DE DIVERSO EQUIPAMENTO PARA O SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA 2 ÍNDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.º- Caderno de encargos Cláusula 2.º- Objeto Cláusula 3.º- Preço base Cláusula 4.º -Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.º-Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.º-Prazo de vigência do contrato Cláusula 7º-Cessão da posição contratual SECÇÃO III Obrigações contratuais Cláusula 8.ª- Obrigações principais do co-contratante Cláusula 9.ª- Verificação da execução Cláusula 10º - Caraterísticas Técnicas SECÇÃO IV Incumprimento do contrato Cláusula 11º -Penalidades SECÇÃO V Resolução do contrato Cláusula 12º - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 13.ª- Resolução por iniciativa do co-contratante SECÇÃO VI Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 14.ª -Casos fortuitos ou de força maior SECÇÃO VII Resolução de litígios Cláusula 15.ª - Foro competente PARTE II Cláusulas especiais SECÇÃO I Local e prazo de entrega dos equipamentos Cláusula 16.ª- Local e prazo de entrega dos equipamentos 3 SECÇÃO II Preço contratual Cláusula 17.ª - Preço contratual Cláusula 18.ª – Revisão de preços SECÇÃO III Pagamento Cláusula 19.ª - Condições de pagamento PARTE III Cláusulas técnicas SECÇÃO I Proteção de dados Cláusula 20.ª – Proteção de dados SECÇÃO II Comunicações e notificações Cláusula 21.ª -Comunicações e notificações SECÇÃO III Contagem dos prazos Cláusula 22.ª -Contagem dos prazos SECÇÃO IV Legislação aplicável Cláusula 23.ª - Legislação aplicável 4 PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Caderno de Encargos O Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedim…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511228848

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233122000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/248/418497301.pdf