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title: "CPUB006DEU2024 - Empreitada para plantação de 1.000 árvores no concelho de Cascais, no âmbito do Orçamento Participativo OP 33/2022"
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# CPUB006DEU2024 - Empreitada para plantação de 1.000 árvores no concelho de Cascais, no âmbito do Orçamento Participativo OP 33/2022

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276725/cpub006deu2024-empreitada-para-plantacao-de-1-000-arvores-no-concelho-de-cascais.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.
- NIF: 507396081
- Preço base: 350 000,00 €
- Prazo de propostas: 28/12/2024
- Publicação: 2024-12-20
- CPV: Trabalhos de paisagismo
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 27728/2024
- Estado: Closed

## Objecto

CPUB006DEU2024 - Empreitada para plantação de 1.000 árvores no concelho de Cascais, no âmbito do Orçamento Participativo OP 33/2022

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_CPUB006DEU2024.pdf === _______________________________________________________________________________________________________ Página 1 de 36 Empreitada para plantação de 1.000 árvores no concelho de Cascais, no âmbito do Orçamento Participativo OP 33/2022 EMAC – EMPRESA MUNICIPAL DE AMBIENTE DE CASCAIS, E.M., S.A. CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO CPUB006DEU2024 EMPREITADA (Artigos 16.º n. 1 al. c), n.º 2 al. a) e 19.º n.º 1 al. b), em conjugação com os Artigos 130.º, 343º e seguintes do Código dos Contratos Públicos) DEZEMBRO DE 2024 _______________________________________________________________________________________________________ Página 2 de 36 Empreitada para plantação de 1.000 árvores no concelho de Cascais, no âmbito do Orçamento Participativo OP 33/2022 CAPÍTULO I CLÁUSULAS JURÍDICAS CLÁUSULA 1.ª - ÂMBITO DE APLICAÇÃO 1 - A empreitada tem por objeto a realização dos trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução neste caderno de encargos, ressalvado o disposto na cláusula 10.ª. 2 - O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento para a realização de uma empreitada para plantação de 1.000 árvores no concelho de Cascais, no âmbito do Orçamento Participativo OP 33/2022. 3 - De acordo com o previsto no Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão de 28 de novembro de 2007, a presente empreitada insere-se no código CPV 45112700-2 - Trabalhos de Paisagismo. CLÁUSULA 2.ª - CONTRATO 1 – O contrato a celebrar é composto pelo respetivo clausulado e integra, ainda, os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pela CASCAIS AMBIENTE; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de enc…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507396081

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112700-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/247/418495196.pdf