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title: "O presente procedimento constitui um concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), tem por objeto principal a execução da Empreitada de Conceção-Construção de Edifício para uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados, situado marginalmente à rua Santos Pousada e à travessa do Pinheiro\nOliveira do Douro, Vila Nova de Gaia"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1276770/o-presente-procedimento-constitui-um-concurso-publico-com-publicidade-no-jornal
language: pt-PT
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# O presente procedimento constitui um concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), tem por objeto principal a execução da Empreitada de Conceção-Construção de Edifício para uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados, situado marginalmente à rua Santos Pousada e à travessa do Pinheiro
Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276770/o-presente-procedimento-constitui-um-concurso-publico-com-publicidade-no-jornal.

## Factos

- Entidade adjudicante: STGT PROJECTS - GAIA, LDA
- NIF: 517597322
- Preço base: 8 800 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/01/2025
- Publicação: 2024-12-20
- CPV: Construção de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 27774/2024
- Estado: Closed

## Objecto

O presente procedimento constitui um concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), tem por objeto principal a execução da Empreitada de Conceção-Construção de Edifício para uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados, situado marginalmente à rua Santos Pousada e à travessa do Pinheiro
Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CPI_Gaia_1_signedJT_signedFE.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL n.º CPI/1/2024 Empreitada de Conceção-Construção de Edifício para Unidade de Cuidados Continuados em Gaia CADERNO DE ENCARGOS 2 TÍTULO I DISPOSIÇÃO GERAIS DA EMPREITADA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Definições Para efeitos do presente Caderno de Encargos e respetivos anexos, sempre que iniciados por maiúsculas, e salvo se do contexto resultar sentido claramente diferente, os termos abaixo indicados têm os seguintes significados: a) “Programa Preliminar” – corresponde ao desenvolvimento preliminar do projecto e das especificações técnicas complementares, anexos ao presente Caderno de Encargos, apresentado pelo Adjudicatário e que integra a proposta adjudicada; b) “Caderno de Encargos” - O presente documento e os respetivos anexos; c) “Código dos Contratos Públicos” ou “CCP” - O diploma aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com a redação aplicável a cada momento; d) “Contraente Público” ou “Dono da Obra” – STGT Projects – Gaia, Lda. e) “Contrato” ou “Contrato de Empreitada” - O contrato a celebrar ou celebrado entre o Dono da Obra e o Empreiteiro ou Adjudicatário, tendo por objeto a Empreitada; f) “Diretor de Obra” - O representante do Empreiteiro durante a execução do Contrato, nos termos previstos na Cláusula 52.ª; g) “Diretor de Fiscalização da Obra” - O representante do Dono da Obra, durante a execução do Contrato, em todos os aspetos relacionados com a obra, nos termos previstos na Cláusula 53.ª; 3 h) “Empreitada” - Empreitada de Conceção-construção de edifício para Unidade de Cuidados Continuados i) “Empreiteiro” ou “Adjudicatário” – A empresa ou o agrupamento complementar de empresas ou o consórcio externo com quem foi ou irá ser celebrado o Contrato de Empreitada; j) “Estudo Prévio” - O documento fornecido pelo Empreiteiro, constituído por peças escritas…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517597322

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/247/418484925.pdf