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title: 251A000016 - Sistema nervoso central
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language: pt-PT
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# 251A000016 - Sistema nervoso central

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276836/251a000016-sistema-nervoso-central.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
- NIF: 508481287
- Preço base: 102 296,86 €
- Prazo de propostas: 27/12/2024
- Publicação: 2024-12-20
- CPV: Medicamentos para o sistema nervoso
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 27841/2024
- Estado: Closed

## Objecto

251A000016 - Sistema nervoso central

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PP.pdf === PROGRAMA DO PROCEDIMENTO cláusula 1.ª – Objeto O presente Programa do Procedimento compreende as cláusulas para a formação de contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de CONCURSO PÚBLICO N.º 251A000016 que tem por objeto a aquisição, pela Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E. (de ora em diante, “ULSSM”), de SISTEMA NERVOSO CENTRAL. cláusula 2.ª – Entidade Adjudicante 1- A entidade adjudicante é a Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E. (doravante, ULSSM ou entidade adjudicante), pessoa coletiva n.º 508481287, com os seguintes endereços e postos de receção: a) Morada da sede: Av. Professor Egas Moniz, 1649-035 Lisboa; b) Número de telefone: 217805330; c) Número de telefax: 217805605/5651; d) Correio eletrónico: compras@ulssm.min-saude.pt; e) Plataforma Eletrónica: VortalGov (doravante, Plataforma Eletrónica), acessível através do sítio eletrónico https://www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov/ . 2- Todas as notificações e comunicações entre a Entidade Adjudicante ou o Júri do procedimento e os interessados, os concorrentes ou o adjudicatário, relativas à fase de formação do contrato no âmbito do presente Programa do Procedimento devem ser escritas e redigidas em português e obrigatoriamente efetuadas através da Plataforma Eletrónica, por via do envio automático de mensagens eletrónicas, devendo as mesmas ficar disponíveis para consulta na área exclusiva respetiva. 3- A data e a hora precisas das notificações e comunicações a que se refere o número anterior são registadas, de acordo com o artigo 469.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e nos termos previstos no n.º 2 do artigo 61.º da Lei n.º 96/2015, de 17 de agosto. cláusula 3.ª – Órgão competente para a decisão de contratar O órgão competente toma a decisão de contratar no uso de competência delegada, nos termos da deliberação tomada na RCA n.º 06, de 01/02/2024. cláusula 4.ª – Consulta e forne…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508481287

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233661000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/247/418496743.pdf