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title: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE RESÍDUOS DEPOSITADOS ILEGALMENTE EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO CONCELHO DE LOULÉ
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# CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE RESÍDUOS DEPOSITADOS ILEGALMENTE EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO CONCELHO DE LOULÉ

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276849/contratacao-da-prestacao-de-servicos-de-remocao-de-residuos-depositados-ilegalme.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loulé
- NIF: 502098139
- Preço base: 56 500,00 €
- Prazo de propostas: 20/01/2025
- Publicação: 2024-12-20
- CPV: Tratamento e eliminação de resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 27854/2024
- Estado: Closed

## Objecto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE RESÍDUOS DEPOSITADOS ILEGALMENTE EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO CONCELHO DE LOULÉ

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS.pdf === Caderno de Encargos - Concurso público para a contratação da prestação de serviços de remoção de resíduos depositados ilegalmente em espaços públicos no concelho de Loulé 1/20 CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE RESÍDUOS DEPOSITADOS ILEGALMENTE EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO CONCELHO DE LOULÉ Caderno de Encargos Caderno de Encargos - Concurso público para a contratação da prestação de serviços de remoção de resíduos depositados ilegalmente em espaços públicos no concelho de Loulé 2/20 PARTE I - CLÁUSULAS GERAIS Artigo 1º Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a contratação da prestação de serviços de remoção de resíduos depositados ilegalmente em espaços públicos no Concelho de Loulé, conforme se descreve pormenorizadamente na parte II deste caderno de encargos. Artigo 2º Contrato 1- O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2- O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos e seus anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3- Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4- Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290510000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/247/418490408.pdf