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title: 44/EOP/2024 - Centro de Saúde da Costa da Caparica
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# 44/EOP/2024 - Centro de Saúde da Costa da Caparica

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276874/44-eop-2024-centro-de-saude-da-costa-da-caparica.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Almada
- NIF: 500051054
- Preço base: 4 187 855,26 €
- Prazo de propostas: 10/01/2025
- Publicação: 2024-12-20
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 27879/2024
- Estado: Closed

## Objecto

44/EOP/2024 - Centro de Saúde da Costa da Caparica

## Extracto do anúncio

________________________________________________________________________________________________________________________Página 1 de 36 ÍNDICE CLÁUSULAS JURÍDICAS ESPECIAIS: PARTE II - CLÁUSULAS JURÍDICAS ESPECIAIS ................................................................................................. 3 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS APLICÁVEIS AO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA ....................... 3 CLÁUSULA 1ª - REGULAMENTOS E OUTROS DOCUMENTOS NORMATIVOS: ......................................................................... 3 CLÁUSULA 2ª - DEFINIÇÃO DE CONCEITOS. .............................................................................................................. 3 CLÁUSULA 3ª - SEGUROS ................................................................................................................................... 5 CLÁUSULA 4.ª – CAUÇÃO: .................................................................................................................................. 7 CAPÍTULO II - OBJETO DA EMPREITADA. ........................................................................................................... 7 CLÁUSULA 5.ª - OBJETO E PREÇO BASE DA EMPREITADA: .............................................................................................. 7 CLÁUSULA 6.ª – PRINCIPAIS CONDICIONANTES DA OBRA. ............................................................................................ 8 CLÁUSULA 7.ª – PROJETO DE EXECUÇÃO. ................................................................................................................ 8 CAPÍTULO III – MEDIÇÃO E PAGAMENTO DE TRABALHOS. .................................................................................. 9 CLÁUSULA 8.ª – MEDIÇÃO, SITUAÇÃO DE TRABALHOS E PAGAMENTO. ........................................................................... . ............................................................................ 9 CLÁUSULA 9.ª - ADIANTAMENTOS DE PREÇO…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051054

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/247/418498022.pdf