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title: Aquisição de serviços de informação sobre E-commerce e setorial
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de informação sobre E-commerce e setorial

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276875/aquisicao-de-servicos-de-informacao-sobre-e-commerce-e-setorial.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE
- NIF: 506320120
- Preço base: 97 650,00 €
- Prazo de propostas: 10/02/2025
- Publicação: 2024-12-20
- CPV: Serviços relacionados com bases de dados
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 27880/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de informação sobre E-commerce e setorial

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === AGÊNCIA PARA O INVESTIMENTO E COMÉRCIO EXTERNO DE PORTUGAL, E.P.E. (AICEP) CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PROCESSO N.º CADERNO DE ENCARGOS 2/30 PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª OBJETO 1. O contrato a celebrar no âmbito do presente procedimento tem por objeto a aquisição de serviços de serviços de informação sobre E-commerce e setorial, para a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. (doravante AICEP), nos termos previstos no presente caderno de encargos. 2. O presente procedimento, adotado ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação (doravante CCP), tem a seguinte referência 0355.2024.CPI.DI. Cláusula 2.ª CONTRATO 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar. 2. O contrato a celebrar integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos interessados, desde que os mesmos tenham sido expressamente aceites pelo Conselho de Administração da AICEP, nos termos do disposto no artigo 50.º do CCP; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário; f) A declaração relativa à proteção de dados pessoais (Anexo A). 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual ali são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número 2 e o clausulado do contrato, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.° do CCP e a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506320120

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272320000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/247/418486934.pdf