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title: Acordo-Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários
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language: pt-PT
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# Acordo-Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276881/acordo-quadro-para-fornecimento-de-combustiveis-rodoviarios.

## Factos

- Entidade adjudicante: CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
- NIF: 509075541
- Prazo de propostas: 16/01/2025
- Publicação: 2024-12-20
- CPV: Petróleo e destilados
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 27886/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Acordo-Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Combust_veis_2024.pdf === Página 1 de 22 AQ 03/2024 ACORDO-QUADRO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 22 Índice PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................................... 4 CAPITULO I - Informações Gerais .................................................................................................................. 4 Artigo 1.º - Definições ....................................................................................................................................... 4 Artigo 2.º - Caderno de Encargos ................................................................................................................... 5 Artigo 3.º - Objeto .............................................................................................................................................. 5 Artigo 4.º - Forma e documentos contratuais ............................................................................................... 5 Artigo 5.º - Prazo de vigência .......................................................................................................................... 6 CAPITULO II - Obrigações entidades intervenientes ................................................................................... 6 Secção I - Entidades cocontratantes .............................................................................................................. 6 Artigo 6.º - Obrigações das entidades cocontratantes................................................................................ 6 Artigo 7.º - Auditorias aos produtos fornecidos e à prestação de serviços ............................................ 8 Artigo 8 - Segurança ........................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509075541

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209130000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/247/418479603.pdf