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title: Acordo-Quadro para Fornecimento de Produtos Hortofrutículas no Âmbito do Regime de Fruta Escolar
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language: pt-PT
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# Acordo-Quadro para Fornecimento de Produtos Hortofrutículas no Âmbito do Regime de Fruta Escolar

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276882/acordo-quadro-para-fornecimento-de-produtos-hortofruticulas-no-ambito-do-regime.

## Factos

- Entidade adjudicante: CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
- NIF: 509075541
- Prazo de propostas: 16/01/2025
- Publicação: 2024-12-20
- CPV: Produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 27887/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Acordo-Quadro para Fornecimento de Produtos Hortofrutículas no Âmbito do Regime de Fruta Escolar

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Fruta_Escolar_2024.pdf === Página 1 de 20 AQ 04/2024 ACORDO-QUADRO PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS HORTOFRUTÍCOLAS NO ÂMBITO DO REGIME DE FRUTA ESCOLAR CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 20 Índice PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS .............................................................................................................. 4 CAPÍTULO I - Informações Gerais ................................................................................................................ 4 Cláusula 1.ª - Definições ............................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª - Caderno de Encargos ............................................................................................................. 4 Cláusula 3.ª - Objeto ..................................................................................................................................... 5 Cláusula 4.ª - Forma e documentos contratuais ........................................................................................... 5 Cláusula 5.ª - Prazo de vigência ................................................................................................................... 5 Cláusula 6.ª - Proteção de dados ................................................................................................................. 6 CAPÍTULO II - Obrigações entidades intervenientes .................................................................................... 6 Secção I - Entidades cocontratantes ............................................................................................................ 6 Cláusula 7.ª - Obrigações das entidades cocontratantes ............................................................................. 6 Cláusula 8.ª - Entrega dos produtos .......................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509075541

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2203220000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/247/418479652.pdf