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title: "Aquisição de serviços para elaboração do Projeto de Execução da Variante à EN105, entre o nó A41 e a Ermida"
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para elaboração do Projeto de Execução da Variante à EN105, entre o nó A41 e a Ermida

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276939/aquisicao-de-servicos-para-elaboracao-do-projeto-de-execucao-da-variante-a-en105.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santo Tirso
- NIF: 501306870
- Preço base: 1 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/02/2025
- Publicação: 2024-12-19
- CPV: Serviços de engenharia
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 27652/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para elaboração do Projeto de Execução da Variante à EN105, entre o nó A41 e a Ermida

## Extracto do anúncio

=================================================================================== ACT_DEL_2524_1_45224..pdf === 8. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TENDO POR OBJETO A ELABORAÇÃO DO PROJETO “VARIANTE À EN 105, ENTRE O NÓ A41 E A ERMIDA” - DECISÃO DE CONTRATAR (ARTIGO 36.º DO CCP) – PROCEDIMENTO DE CONTRATACÃO 1039/CPI/S/2024. ---------------------------------------------------------------------- Presentes informações da Divisão de Projetos e Empreitadas, de dois de agosto último, registada com o número seis mil trezentos e quarenta e cinco, e da Divisão de Contratação Pública, de dez do corrente mês de dezembro, prestada no procedimento de contratação pública 1039/CPI/S/2024, que aqui se dão por inteiramente transcritas para todos os efeitos legais, designadamente para efeitos de fundamentação da deliberação da câmara municipal. ------------------------------------------------------ Pelo senhor presidente da câmara foi apresentada a seguinte proposta: ----------------------- Considerando a fundamentação que consta das aludidas informações técnicas, proponho que a câmara municipal delibere: ---------------------------------------------------------------------------------- 1. Promover a abertura de procedimento concursal público com publicação no JOUE (concurso público internacional), de harmonia com o previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à formação de um contrato de prestação de serviços que tem por objeto a elaboração de projeto de execução necessário à execução da obra denominada “Variante à EN 105, entre o nó da A41 e a Ermida” de acordo com o caderno de encargos, e respetivos anexos; 2. Aprovar as peças do referido procedimento, das quais ficará um exemplar junto à ata da presente reunião, em formato digital (CD-ROM não regravável), constituindo o Anexo I da mesma, a saber: ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 2.1 Pro…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306870

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271300000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/246/418479214.pdf