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title: "Aquisição de serviços técnicos especializados de manutenção e conservação para os Complexo de Piscinas Municipais, pelo prazo de 24 meses"
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços técnicos especializados de manutenção e conservação para os Complexo de Piscinas Municipais, pelo prazo de 24 meses

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276967/aquisicao-de-servicos-tecnicos-especializados-de-manutencao-e-conservacao-para-o.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Almada
- NIF: 500051054
- Preço base: 596 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/01/2025
- Publicação: 2024-12-19
- CPV: Serviços de manutenção de sistemas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 27680/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços técnicos especializados de manutenção e conservação para os Complexo de Piscinas Municipais, pelo prazo de 24 meses

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Deliberação CMA CPN02120S2024.pdf === Pág. 1 / 4 Assunto: Início do procedimento por Concurso Público n.º CPN02120S2024 para “Aquisição de serviços técnicos especializados de manutenção e conservação para os Complexo de Piscinas Municipais, pelo prazo de 24 meses” Nº 2024-656-DCOMP Pelouro: PROTEÇÃO CIVIL E SEGURANÇA, ATENDIMENTO AO MUNICIPE, ASSUNTOS JURÍDICOS E FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL, PATRIMÓNIO E COMPRAS Serviço Emissor: Património e Compras Processo Nº C P N 0 2 1 2 0 S 2 0 2 4 Considerando: 1. A necessidade de submeter, no quadro da legislação atualmente em vigor, a abertura do procedimento por Concurso Público, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, adiante designado CCP, na sua atual redação, para “Aquisição de serviços técnicos especializados de manutenção e conservação para os Complexo de Piscinas Municipais, pelo prazo de 24 meses”; 2. O disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na sua atual redação, e o disposto no n.º 1 do artigo 36.º do citado CCP, que determinam, respetivamente, a competência da Câmara Municipal de Almada para a autorização de despesa e a celebração de contratos, tendo a Assembleia Municipal de Almada já procedido à autorização de encargos plurianuais, através da n.º 114-XIII-3º datada de 21 de dezembro de 2023, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do referido Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho; 3. O preço base do procedimento de 596.000,00€ (quinhentos e noventa e seis mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor; 4. A fundamentação da não contratação por lotes, conforme fundamentação inserta nos anexos da Informação de Serviço n.º I/10562/DGED/2024, anexa ao processo aquisitivo, que se transcreve “A contratação não é por lotes, por as prestações a abranger pelo objeto do contrato serem téc…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051054

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250324100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/246/418481596.pdf