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title: Aquisição e montagem de pneumáticos
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1276974/aquisicao-e-montagem-de-pneumaticos
language: pt-PT
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# Aquisição e montagem de pneumáticos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276974/aquisicao-e-montagem-de-pneumaticos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Guarda Nacional Republicana
- NIF: 600008878
- Preço base: 63 700,00 €
- Prazo de propostas: 31/12/2024
- Publicação: 2024-12-19
- CPV: Pneus para veículos automóveis
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 27687/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição e montagem de pneumáticos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos CP 3-2025.pdf === MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA U N I D A D E D E C O N T R O L O C O S T E I R O E D E F R O N T E I R A S S E C Ç Ã O D E R E C U R S O S L O G Í S T I C O S E F I N A N C E I R O S CONCURSO PÚBLICO N.º 03/UCCF/2025 AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE PNEUMÁTICOS PARA VIATURAS DA UNIDADE DE CONTROLO COSTEIRO E DE FRONTEIRAS DA NO ANO DE 2025 Página 1 de 23 PARTE I - ÍNDICE CLÁUSULAS Cláusula 1.ª Objeto …………………………………………………………………………………..…………… 2 Cláusula 2.ª Contrato ……………………………………………………………………….…………………... 2 Cláusula 3.ª Prazo vigência do contrato ..…………………………………………………………………. 3 Cláusula 4.ª Obrigações principais do cocontratante ………………………………………..………. 3 Cláusula 5.ª Conformidade e operacionalidade dos bens ..………………………………………… 4 Cláusula 6.ª Entrega dos bens objeto do contrato ……………………………………………………. Cláusula 7.ª Inspeção ……………………………………………………………………………………………. Cláusula 8.ª Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias ……………………………………….. Cláusula 9.ª Aceitação dos bens ……………………………………………………………………………… Cláusula 10.ª Garantia técnica …………………………………………………………………………………. Cláusula 11.ª Objeto do dever de sigilo …………………………………………………………….……… 4 Cláusula 12.ª Preço contratual ……………………………………………………………………………….… 4 Cláusula 13.ª Condições de pagamento ……………………………………………………………………. 5 Cláusula 14.ª Atraso nos pagamentos ………………………………………………………………………. 5 Cláusula 15.ª Cláusula 16.ª Sanção Pecuniária …….……………………………..………………..………………………. Força maior ………………………………………………………………………………………. 6 6 Cláusula 17.ª Resolução por parte do contraente público …………………………………………… 7 Cláusula 18.ª Resolução por parte do cocontratante ……………….…………………………………. 8 Cláusula 19.ª Execução da caução .………………………………….…………………….….……………. 8 Cláusula 20.ª Foro competente ……………………………………………………………….………………. 8 Cláusula 21.ª Subcontratação e cessão da posição contratual ……………………………….…… 9 Cláusula 22.ª Comunicações ………………….……………………………………………………….…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600008878

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234351100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/246/418492441.pdf