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title: Beneficiação da Rede Viária Municipal 2025
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language: pt-PT
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# Beneficiação da Rede Viária Municipal 2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276979/beneficiacao-da-rede-viaria-municipal-2025.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Melgaço
- NIF: 505592940
- Preço base: 486 726,71 €
- Prazo de propostas: 15/01/2025
- Publicação: 2024-12-19
- CPV: Obras diversas de pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 27692/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Beneficiação da Rede Viária Municipal 2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de concurso.pdf === 1/12 Concurso Público Beneficiação da Rede Viária Municipal 2025 1. Identificação do Concurso 1.1 Concurso público com a referência “DOSU_13945_80” para a execução da empreitada "Beneficiação da Rede Viária Municipal 2025", cujas especificações constam do caderno de encargos. 1.2 O presente procedimento rege-se pelo Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. 1.3 O código CPV do presente procedimento é o 45233200-1 Obras diversas de pavimentação. 2. Entidade adjudicante 2.1 A entidade adjudicante é o Município de Melgaço, NIPC 505592940, com sede no Largo Hermenegildo Solheiro, 4960-551 Melgaço, com o com o Telefone: 251 410 100 (chamara para rede fixa nacional), Correio eletrónico: geral@cm-melgaco.pt . 2.2 O presente procedimento decorrerá integralmente na plataforma eletrónica de contratação pública VORTAL, disponibilizada no seguinte endereço eletrónico: http://www.vortalgov.pt. 3. Do órgão que tomou a decisão de contratar Presidente da Câmara Municipal de Melgaço, no uso competência delegada por deliberação de câmara municipal, de 14-10-2021. 4. Da escolha do procedimento O tipo de procedimento adotado é o concurso público, nos termos da alínea b) do artigo 19º do CCP. 5. Do preço base O Município de Melgaço estabelece como preço base total o valor de 486.726,71€ (valor sem IVA), para serem executados no ano de 2025. 6. Órgão competente para prestar esclarecimentos sobre as peças do procedimento 6.1 Todos os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças são prestados pelo júri do concurso e devem ser solicitados pelos interessados, por escrito e através da plataforma eletrónica VORTAL, no primeiro terço do prazo fixado para apresentação de propostas, conforme disposto nº 1 do artigo 50.º do CCP. 6.2 Os esclarecimentos a que se refere o número anterior sã…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505592940

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233200-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/246/418491429.pdf