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title: "Alargamento da Curva da estrada, entre a ponte da Minhoteira e Lugar da Costa - Parada do Monte"
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# Alargamento da Curva da estrada, entre a ponte da Minhoteira e Lugar da Costa - Parada do Monte

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276982/alargamento-da-curva-da-estrada-entre-a-ponte-da-minhoteira-e-lugar-da-costa-par.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Melgaço
- NIF: 505592940
- Preço base: 113 959,68 €
- Prazo de propostas: 15/01/2025
- Publicação: 2024-12-19
- CPV: Obras em estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 27695/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Alargamento da Curva da estrada, entre a ponte da Minhoteira e Lugar da Costa - Parada do Monte

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de concurso.pdf === 1/12 Concurso Público Alargamento da Curva da estrada, entre a ponte da Minhoteira e Lugar da Costa - Parada do Monte 1. Identificação do Concurso 1.1 Concurso público com a referência “DOSU_11114_53” para a execução da empreitada de “Alargamento da Curva da estrada, entre a ponte da Minhoteira e Lugar da Costa - Parada do Monte", cujas especificações constam do caderno de encargos. 1.2 O presente procedimento rege-se pelo Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. 1.3 O código CPV do presente procedimento é o 45233140-2 Obras em estradas. 2. Entidade adjudicante 2.1 A entidade adjudicante é o Município de Melgaço, NIPC 505592940, com sede no Largo Hermenegildo Solheiro, 4960-551 Melgaço, com o com o Telefone: 251 410 100 (chamara para rede fixa nacional), Correio eletrónico: geral@cm-melgaco.pt . 2.2 O presente procedimento decorrerá integralmente na plataforma eletrónica de contratação pública VORTAL, disponibilizada no seguinte endereço eletrónico: http://www.vortalgov.pt. 3. Do órgão que tomou a decisão de contratar 3.1 Presidente da Câmara Municipal de Melgaço, no uso da competência conferida pela alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, em vigor por repristinação da Resolução da Assembleia da República n.º 86/2011, de 11 de abril. 4. Da escolha do procedimento O tipo de procedimento adotado é o concurso público, nos termos da alínea b) do artigo 19º do CCP . 5. Do preço base O Município de Melgaço estabelece como preço base total o valor de 113.959,68 € (valor sem IVA). 6. Órgão competente para prestar esclarecimentos sobre as peças do procedimento 6.1 Todos os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças são prestados pelo júri do concurso e devem ser solicitados pelos interessados, por escrito e através da platafor…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505592940

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233140-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/246/418489089.pdf