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title: Aquisição de material Elétrico para (Stock de Armazém) - 2024/2025
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language: pt-PT
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# Aquisição de material Elétrico para (Stock de Armazém) - 2024/2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276999/aquisicao-de-material-eletrico-para-stock-de-armazem-2024-2025.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Viseu
- NIF: 680020063
- Preço base: 59 500,00 €
- Prazo de propostas: 23/12/2024
- Publicação: 2024-12-18
- CPV: Componentes de circuitos eléctricos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 27502/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de material Elétrico para (Stock de Armazém) - 2024/2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos/Caderno de encargos/III - Caderno de encargos.pdf === SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE VISEU ÁGUAS DE VISEU AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO (PARA STOCK DE ARMAZÉM) 2024-2025 POR LOTES CADERNO DE ENCARGOS INDICE 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 3 2. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE A AQUISIÇÃO DE BENS 3 3. OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO 4 4. CAUÇÃO 4 5. PRAZO 4 6. OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE 5 7. DEVERES DE INFORMAÇÃO 5 8. CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR 6 9. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS - FORO COMPETENTE 6 10. DEVERES DE SIGILIO 6 11. COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 7 12. INSPECÇÕES E TESTES 7 13. INOPERACIONALIDADE, DEFEITOS E DISCREPÂNCIAS 7 14. ACEITAÇÃO 7 15. CONTAGEM DOS PRAZOS 8 16. PENALIDADES 8 17. ENTREGA DOS BENS OBJECTO DO CONTRATO 9 CLAUSULAS GERAIS 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. O presente Caderno de Encargos tem por objetivo definir as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a aquisição mencionada neste procedimento. 2. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE A AQUISIÇÃO DE BENS 2.1. Na execução dos trabalhos e fornecimentos abrangidos pela aquisição de bens que nela se incluem observar-se-ão: 2.2. As cláusulas do Contrato e o estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; 2.3. O Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação; 2.4. Para efeitos estabelecidos na alínea a) da cláusula 1.1.1, consideram-se integrados no Contrato: 2.4.1. O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código (alínea não aplicável se o contrato não for reduzido a escrito nos termos da alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 95.º do CCP); 2.4.2. Os…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680020063

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2231220000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/245/418465371.pdf