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title: Concurso público para elaboração de projeto de execução para ampliação do Cemitério de Sagres
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language: pt-PT
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# Concurso público para elaboração de projeto de execução para ampliação do Cemitério de Sagres

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1277006/concurso-publico-para-elaboracao-de-projeto-de-execucao-para-ampliacao-do-cemite.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila do Bispo
- NIF: 506730573
- Preço base: 20 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/01/2025
- Publicação: 2024-12-18
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 27509/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso público para elaboração de projeto de execução para ampliação do Cemitério de Sagres

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos digital.pdf === Câmara Municipal Vila do Bispo | Paços do Concelho | 8650 - 407 Vila do Bispo | tel.: 282 630 600 | fax.: 282 639 208 |www.cm-viladobispo.pt Página 1 10 CONCURSO PÚBLICO Elaboração projeto execução para ampliação do Cemitério Sagres CADERNO ENCARGOS (assinado digitalmente nos termos da legislação em vigor) Índice CAPíTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS 1. OBJETO .......................................................... 2 2. CONTRATO ..................................................... 2 3. PRAZO DO CONTRATO .................................... 2 CAPíTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 4. OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO PRESTADOR SERVIÇOS ....................................................... 3 5. OBJETO DO DEVER SIGILO ......................... 3 6. PRAZO DO DEVER SIGILO........................... 3 7. PREÇO BASE .................................................... 4 8. ADJUDICAÇÃO EM LOTES ............................... 4 9. PREÇO CONTRATUAL ...................................... 4 10. CONDIÇÕES PAGAMENTO ......................... 4 CAPíTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO 11. PENALIDADES CONTRATUAIS ......................... 4 12. FORÇA MAIOR................................................. 5 13. RESOLUÇÃO POR PARTE DO CONTRAENTE PÚBLICO ........................................................ 5 14. RESOLUÇÃO POR PARTE DO PRESTADOR SERVIÇOS ............................. 6 CAPíTULO IV – CAUÇÃO 15. CAUÇÃO .......................................................... 6 CAPíTULO V – RESOLUÇÃO LITIGIOS 16. FORO COMPETENTE ....................................... 6 CAPíTULO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS 17. MODIFICAÇÃO DO CONTRATO ....................... 6 18. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL ............... 7 19. COMUNICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO .................... 7 20. DEVERES INFORMAÇÃO ............................ 7 21. CONTAGEM DOS PRAZOS ...............................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506730573

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271240000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/245/418478501.pdf