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title: "Aquisição de material de desporto, equipamento para ginástica, equipamento de investigação, equipamento de elevação e equipamento de medição."
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language: pt-PT
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# Aquisição de material de desporto, equipamento para ginástica, equipamento de investigação, equipamento de elevação e equipamento de medição.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1277013/aquisicao-de-material-de-desporto-equipamento-para-ginastica-equipamento-de-inve.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Bragança
- NIF: 600013758
- Preço base: 156 087,37 €
- Prazo de propostas: 02/01/2025
- Publicação: 2024-12-18
- CPV: Equipamento de ensino
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 27516/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de material de desporto, equipamento para ginástica, equipamento de investigação, equipamento de elevação e equipamento de medição.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_78_CPNB_2024.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de diverso equipamento e material de desporto 2024 Página 2 de 20 Índice Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Contrato ............................................................................................ 3 Cláusula 3.ª - Prazo ................................................................................................. 3 Cláusula 4.ª - Obrigações principais do fornecedor....................................................... 3 Cláusula 5.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens ............................................ 4 Cláusula 6.ª – Entrega dos bens objeto de contrato ..................................................... 5 Cláusula 7.ª Garantia ............................................................................................... 5 Cláusula 8.ª - Objeto do dever de sigilo...................................................................... 6 Clausula 9.ª - Proteção de dados pessoais e RGPD ....................................................... 6 Clausula 10.ª - Patentes, licenças e marcas registadas ................................................. 8 Clausula 11.ª - Alterações ao contrato ...................................................................... 8 Cláusula 12.ª - Preço contratual e preço Base ............................................................. 9 Cláusula 13.ª - Condições de pagamento e Faturação .................................................. 9 Cláusula 14.ª - Penalidades contratuais .....................................................................10 Cláusula 15.ª - Força maior .....................................................................................10 Cláusula 16.ª - Resolução por parte do contraente público ..................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600013758

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239162100-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/245/418483345.pdf