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title: Aquisição de Pellets para as Piscinas Municipais Cobertas – 2025
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language: pt-PT
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# Aquisição de Pellets para as Piscinas Municipais Cobertas – 2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1277015/aquisicao-de-pellets-para-as-piscinas-municipais-cobertas-2025.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Pinhel
- NIF: 506787249
- Preço base: 34 175,00 €
- Prazo de propostas: 24/12/2024
- Publicação: 2024-12-18
- CPV: Combustível para aquecimento
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 27518/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Pellets para as Piscinas Municipais Cobertas – 2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos (PDF).pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE PELLETS PARA AS PISCINAS MUNICIPAIS COBERTAS – 2025 Concurso Público, sem publicação no JOUE (artigo 20.º n.º 1 alínea b) do CCP) Caderno de Encargos – Aquisição de Pellets para as Piscinas Municipais Cobertas – 2025………...…...1 AQUISIÇÃO DE PELLETS PARA AS PISCINAS MUNICIPAIS COBERTAS – 2025 Cláusula 1.ª Objeto 1 – O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de pellets para as piscinas municipais cobertas para o ano de 2024. 2 – O material deverá ser entregue no silo instalado nas piscinas cobertas de Pinhel. 3 – O fornecimento deve ser a granel e a descarga das pellets deve ser efetuada diretamente para o silo. 4 – O transporte do material ficará a cargo do fornecedor. 5 – O fornecedor deve providenciar um tipo de viatura adequado ao acesso ao silo. 6 – O acesso ao silo tem 6 m de largura (anexa-se planta de localização). 7 – O material deverá ser fornecido no prazo a indicar pelos Serviços do Município de Pinhel após adjudicação. 8 – Estima-se um consumo anual de 125 toneladas de pellets. Cláusula 2.ª Contrato 1 – O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 – O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506787249

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209135100-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/245/418479733.pdf