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title: "Prestação de Serviços Técnico Superior de Terapia da Fala, na Modalidade Avença, ano letivo de 2024/2025"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1277028/prestacao-de-servicos-tecnico-superior-de-terapia-da-fala-na-modalidade-avenca-a
language: pt-PT
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# Prestação de Serviços Técnico Superior de Terapia da Fala, na Modalidade Avença, ano letivo de 2024/2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1277028/prestacao-de-servicos-tecnico-superior-de-terapia-da-fala-na-modalidade-avenca-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mira
- NIF: 506724530
- Preço base: 10 460,00 €
- Prazo de propostas: 26/12/2024
- Publicação: 2024-12-18
- CPV: Serviços escolares diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 27531/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços Técnico Superior de Terapia da Fala, na Modalidade Avença, ano letivo de 2024/2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadernoEncargos_TF_Assinado.pdf === CP N.º 04/2024 “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TÉCNICO SUPERIOR DE TERAPIA DA FALA, NA MODALIDADE AVENÇA, ANO LETIVO DE 2024/2025” (Concurso Público, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação - doravante designado por CCP) 1 ÍNDICE TÍTULO I – CLÁUSULAS GERAIS ................................................................................................................. 2 CAPÍTULO I – Disposições Gerais ................................................................................................................. 2 Cláusula 1.ª – Objeto ................................................................................................................................................... 2 Cláusula 2.ª - Contrato ................................................................................................................................................ 2 Cláusula 3.ª - Prazo de Vigência ................................................................................................................................ 3 CAPÍTULO II - Obrigações Contratuais ......................................................................................................... 3 Secção I – Obrigações do Adjudicatário ................................................................................................... 3 Cláusula 4.ª - Obrigações Principais do Prestador de Serviços ............................................................................. 3 Cláusula 5.ª – Proteção de dados pessoais .............................................................................................................. 3 Cláusula 6.ª - Objeto do Dever de Sigilo ..............................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506724530

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280410000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/245/418485743.pdf