---
title: "'PRR-OIL2 - Costa de Caparica: Agroparque das Terras da Costa e do Mar (Requalificação do Espaço Público e Infraestruturas)."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1277037/prr-oil2-costa-de-caparica-agroparque-das-terras-da-costa-e-do-mar-requalificaca
language: pt-PT
---

# 'PRR-OIL2 - Costa de Caparica: Agroparque das Terras da Costa e do Mar (Requalificação do Espaço Público e Infraestruturas).

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1277037/prr-oil2-costa-de-caparica-agroparque-das-terras-da-costa-e-do-mar-requalificaca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Almada
- NIF: 500051054
- Preço base: 679 313,76 €
- Prazo de propostas: 08/01/2025
- Publicação: 2024-12-18
- CPV: Trabalhos de paisagismo em parques
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 27540/2024
- Estado: Closed

## Objecto

'PRR-OIL2 - Costa de Caparica: Agroparque das Terras da Costa e do Mar (Requalificação do Espaço Público e Infraestruturas).

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 0. Índice Geral.pdf === MUNICÍPIO DE ALMADA CÂMARA MUNICIPAL Departamento de Projetos e Obras em Espaço Público E.O.P. denominada por: “PRR-OIL2 – COSTA DE CAPARICA: AGROPARQUE DAS TERRAS DA COSTA E DO MAR (REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E INFRAESTRUTURAS)” Av. D. Nuno Álvares Pereira, nº 67 – 2800-181 ALMADA Telefone: 21 2724300 dep.obras@cma.m-almada.pt 1/1 ÍNDICE GERAL INDICE GERAL Fls. 2 1– PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Fls. 15 1.1- Anexos A, B, I, II, III, IV, V, VI e VII Fls. 10 2 – CADERNO DE ENCARGOS 2.1 – Cláusulas Gerais Fls. 24 2.2 – Cláusulas Especiais Fls. 35 2.2.1- Anexo I Fls. 2 2.3 – ELEMENTOS DE SOLUÇÃO DE OBRA 2.3.1 – PROGRAMA PRELIMINAR (Nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo 43.º do Código dos Contratos Públicos (C.C.P.), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29/01, na sua redação atual, em conjugação com o disposto no n.º 1 do artigo 1.º da Portaria n.º 255/2023, de 8/07, e alínea s) do artigo 1.º do Anexo I da referida Portaria) 2.3.2 – PROJECTO DE EXECUÇÃO (Nos termos da alínea b) do n.º 4 do artigo 43.º do C.C.P., em conjugação com o disposto no n.º 1 do artigo 1.º da Portaria n.º 255/2023, de 8/07 e alínea y) do artigo 1.º do Anexo I da referida Portaria) 2.3.2.1 – MEMÓRIAS DESCRITIVAS Fls. 14 2.3.2.2 – CONDIÇÕES TÉCNICAS GERAIS 2.3.2.3 – CONDIÇÕES TÉCNICAS ESPECIAIS Fls. 49 2.3.2.4 – PEÇAS DE ACOMPANHAMENTO DO PROJECTO DE EXECUÇÃO (nos termos do nº 4 do artº. 43º do CCP) a) Trabalhos Preparatórios e Acessórios (artº. 350º do CCP) a 2) – Plano de Segurança e Saúde Fls. 224 b) – Lista Completa de Todas as Espécies de Trabalhos e do respetivo Mapa de Quantidades b 2) – Mapa de Quantidades Fls. 9 2.3.2.5 – PEÇAS DESENHADAS 22 Peças 2.3.2.6 – OUTROS ELEMENTOS (nº 5 do artº. 43º do CCP) f) Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) Fls. 12 O presente processo de concurso contém 396 (trezentos e noventa e seis) peças escrita…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051054

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112711-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/245/418484399.pdf