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title: Fornecimento Contínuo de produtos hortofrutícolas no âmbito do Programa Regime de Fruta Escolar
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language: pt-PT
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# Fornecimento Contínuo de produtos hortofrutícolas no âmbito do Programa Regime de Fruta Escolar

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1277039/fornecimento-continuo-de-produtos-hortofruticolas-no-ambito-do-programa-regime-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alenquer
- NIF: 501305734
- Preço base: 185 934,62 €
- Prazo de propostas: 24/12/2024
- Publicação: 2024-12-18
- CPV: Fruta, produtos hortícolas e produtos afins
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 27543/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento Contínuo de produtos hortofrutícolas no âmbito do Programa Regime de Fruta Escolar

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Proc._154_2024_CMA.pdf === 1 Município de Alenquer Divisão de Contratação Pública Unidade Técnica de Contratação Pública FORNECIMENTO CONTÍNUO DE PRODUTOS HORTOFRUTÍCOLAS, NO ÂMBITO DO PROC. 154/ 2024_CMA CONCURSO PÚBLICO Proc. 154/2024_CMA Página 2 de 22 Índice PARTE I (CLÁUSULAS JURÍDICAS) .................................................................................... 4 CAPÍTULO I (DISPOSIÇÕES GERAIS) ................................................................................ 4 Cláusula 1.ª Objeto ............................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª Contrato ............................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª Prazo................................................................................................................. 5 CAPÍTULO II (OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS) .................................................................... 5 Cláusula 4.ª Obrigações principais do fornecedor ................................................................. 5 Cláusula 5.ª Condições de entrega dos bens ........................................................................ 7 Cláusula 6.ª Vínculo laboral dos recursos humanos afetos à execução do contrato .............. 8 Cláusula 7.ª Objeto do dever de sigilo ................................................................................... 8 Cláusula 8.ª Prazo do dever de sigilo .................................................................................... 9 Cláusula 9.ª Preço base ...................................................................................................... 10 Cláusula 10.ª Preço contratual ............................................................................................ 10 Cláusula 11.ª Condições de pagame…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305734

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215300000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/245/418480412.pdf