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title: "Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - 4.ª Secção. 2024/2026."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1277056/aquisicao-de-servicos-de-limpeza-de-estradas-taludes-e-passagens-hidraulicas-4-s
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - 4.ª Secção. 2024/2026.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1277056/aquisicao-de-servicos-de-limpeza-de-estradas-taludes-e-passagens-hidraulicas-4-s.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- NIF: 671001329
- Preço base: 70 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/01/2025
- Publicação: 2024-12-18
- CPV: Serviços de limpeza e varrimento de ruas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 27564/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - 4.ª Secção. 2024/2026.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_4._24_26.pdf === DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO CP/5/2024-DRE “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE ESTRADAS, TALUDES E PASSAGENS HIDRÁULICAS – 4.ª SECÇÃO - 2024/2026” CADERNO DE ENCARGOS 2 Rua Dr. Pestana Júnior, 6 – 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telef. 291145210 ● URL: http://madeira.gov.pt ● e-mail: dre.srei@madeira.gov.pt Nos termos do disposto no artigo 49.º do Código dos Contratos Públicos (CCP): Todas as referências a normas/homologações e a especificações técnicas nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente». As referências a determinado fabrico ou proveniência, a procedimento específico que caracterize produtos ou serviços prestados por determinado fornecedor, ou a marcas comerciais, patentes, tipos, origens ou modos de produção nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção “ou equivalente” 3 Rua Dr. Pestana Júnior, 6 – 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telef. 291145210 ● URL: http://madeira.gov.pt ● e-mail: dre.srei@madeira.gov.pt ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS ........................................................ 5 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................ 5 1. OBJETO .............................................................................................................. 5 2. LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ........................................................... 5 2.1 Os serviços objeto do contrato a celebrar serão prestados: ......................... 5 3. PRAZO DA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ............................................................ 5 4. PREÇO BASE ..................................................................................................... 5 5. PREVALÊNCIA ....................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001329

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290610000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/245/418486489.pdf