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title: Concurso Público para atribuição do direito de exploração do estabelecimento de restauração e bebidas instalado no Complexo das Piscinas Municipais de Silves
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language: pt-PT
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# Concurso Público para atribuição do direito de exploração do estabelecimento de restauração e bebidas instalado no Complexo das Piscinas Municipais de Silves

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1277068/concurso-publico-para-atribuicao-do-direito-de-exploracao-do-estabelecimento-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Silves
- NIF: 506818837
- Preço base: 200,00 €
- Prazo de propostas: 31/12/2024
- Publicação: 2024-12-18
- CPV: Serviços de arrendamento de bens imóveis próprios
- Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
- N.º do anúncio: 27577/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público para atribuição do direito de exploração do estabelecimento de restauração e bebidas instalado no Complexo das Piscinas Municipais de Silves

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_bar_piscinas.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA A ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE RESTAURAÇÃO E BEBIDAS INSTALADO NO COMPLEXO DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE SILVES CONCURSO PÚBLICO N.º 278/SAPR/2024 GRL_ASSINATURA_1 Assinatura Digital Digitally signed by ROSA CRISTINA GONÇALVES DA PALMA Date: 2024.12.13 12:16:10 +00:00 Designação: Concurso Público para atribuição do direito de exploração do estabelecimento de restauração CADERNO DE ENCARGOS - Página N.º 2 ÍNDICE GERAL PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS .................................................................................................................... 5 CAPÍTULO I .............................................................................................................................................................. 5 Disposições gerais ..................................................................................................................................... 5 Cláusula 1.ª ........................................................................................................................................................ 5 Objeto e natureza .............................................................................................................................................. 5 Cláusula 2.ª ........................................................................................................................................................ 5 Contrato ............................................................................................................................................................. 5 Cláusula 3.ª ........................................................................................................................................................ 6 Estabelecimento ......................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506818837

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2270130000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/245/418475942.pdf