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title: Pavimentações a cubos - Outubro 2024
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1277166/pavimentacoes-a-cubos-outubro-2024
language: pt-PT
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# Pavimentações a cubos - Outubro 2024

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1277166/pavimentacoes-a-cubos-outubro-2024.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Marco de Canaveses
- NIF: 501073655
- Preço base: 411 071,00 €
- Prazo de propostas: 07/01/2025
- Publicação: 2024-12-17
- CPV: Pavimentação de ruas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 27449/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Pavimentações a cubos - Outubro 2024

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_programa_procedimento_cubos_49_2024.pdf === Página 1 de 15 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO I - DENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO E DA ENTIDADE ADJUDICANTE 1. O presente programa de concurso regula o procedimento, por Concurso Público, com vista à celebração do contrato de empreitada, denominado - “Pavimentações a cubos - outubro 2024”. 2. A entidade adjudicante é o Município de Marco de Canaveses, pessoa coletiva número 501 073 655, com sede no Largo Sacadura Cabral, 4630-219 – Marco de Canaveses, com os seguintes contactos para efeitos do presente procedimento: números de telefone 255 538 800 - Fax: 255 538 899 e com o endereço de correio eletrónico: contratacao.empreitadas@cm- marco-canaveses.pt - Plataforma eletrónica de contratação pública eletrónico: http://www.acingov.pt. 3. A decisão de contratar, nos termos do n.º 1 do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos, foi tomada por despacho da Exma. Sra. Presidente da Câmara de 04 de dezembro de 2024, no uso das suas competências delegadas, nos termos do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea f) do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com artigo 18.º n.º 1 alínea a) do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho. 4. A contratação é precedida do presente procedimento de Concurso Público, nos termos do disposto no artigo 16.º, n.º 1, alínea c) e no artigo 19.º alínea b) do Código dos Contratos Públicos; 5. O procedimento de Concurso Público foi escolhido ao abrigo do critério previsto na alínea b) do artigo 19.º do CCP; 6. Todas as comunicações entre a entidade adjudicante e o interessado, concorrente e adjudicatário relativamente à fase de formação do contrato serão escritas e redigidas em português e efetuadas através da plataforma eletrónica indicadas no ponto 2. 7. Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 133.º, do Código dos Contratos Públicos, as peças do procedimento encontram-se patentes de forma liv…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501073655

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233252-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/244/418478007.pdf