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title: "EMPREITADA REABILITAÇÃO DE EDIFICIO NA ESTRADA DE SANTA RITA, ANTIGO LOTE 6, Nº20”"
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language: pt-PT
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# EMPREITADA REABILITAÇÃO DE EDIFICIO NA ESTRADA DE SANTA RITA, ANTIGO LOTE 6, Nº20”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1277169/empreitada-reabilitacao-de-edificio-na-estrada-de-santa-rita-antigo-lote-6-n-20.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Elvas
- NIF: 501272968
- Preço base: 822 594,80 €
- Prazo de propostas: 06/01/2025
- Publicação: 2024-12-17
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 27452/2024
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA REABILITAÇÃO DE EDIFICIO NA ESTRADA DE SANTA RITA, ANTIGO LOTE 6, Nº20”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos Santa Rita_ass.pdf === EMPREITADA DA OBRA DE: “REABILITAÇÃO DE EDIFICIO NA ESTRADA DE SANTA RITA, ANTIGO LOTE 6, N°20” CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 13. Objecto e preço base Cláusula 23. Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 32. Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 43, Esclarecimentos de dúvidas Cláusula 5a, Projecto Capítulo II Obrigações do empreiteiro Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 63. Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 72, Plano de trabalhos ajustado Cláusula 82. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II Prazos de execução Cláusula 92. Prazo de execução da empreitada Cláusula 108, Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 112, Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 122, Actos e direitos de terceiros Secção III Condições de execução da empreitada Cláusula 132, Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 142, Trabalhos complementares Cláusula 153, Alterações ao projecto propostas pelo empreiteiro Cláusula 162. Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 172. Ensaios Cláusula 182, Medições Cláusula 192. Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Cláusula 202. Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 212. Caução e outros encargos do empreiteiro Cláusula 222. Sistema de gestão ambiental Secção IV Pessoal Cláusula 232, Obrigações gerais Cláusula 243, Horário de trabalho Cláusula 252. Segurança, higiene e saúde no trabalho Capítulo III Obrigações do dono da obra Cláusula 262. Preço e condições de pagamento Cláusula 272. Adiantamentos ao empreiteiro Cláusula 283, Descontos nos pagamentos Cláusula 293. Mora no pagamento Cláusula 302 Revisão de preços Secção V Projectos de investigação e desenvolvimento (4) Cláusula 313 Obrigação de elabora…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501272968

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/244/418474021.pdf