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title: Aquisição de serviços para a “REALIZAÇÃO DE ENSAIOS AO PAVIMENTO BETUMINOSO NOS DIVERSOS ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE OVAR”
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# Aquisição de serviços para a “REALIZAÇÃO DE ENSAIOS AO PAVIMENTO BETUMINOSO NOS DIVERSOS ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE OVAR”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1277176/aquisicao-de-servicos-para-a-realizacao-de-ensaios-ao-pavimento-betuminoso-nos-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ovar
- NIF: 501306269
- Preço base: 25 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/01/2025
- Publicação: 2024-12-17
- CPV: Serviços de ensaio e análise da composição e da pureza
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 27459/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para a “REALIZAÇÃO DE ENSAIOS AO PAVIMENTO BETUMINOSO NOS DIVERSOS ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE OVAR”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos_Realiz.Ensaios Pavimento Div.Arruam.Conc.Ovar.pdf === a MUNICIPAL “Realização de Ensaios ao Pavimento Betuminoso nos Diversos Arruamentos no Concelho de Ovar” MARA Capitulo I — Disposições gerais. Cláusula 1.2 — Objeto. Cláusula 2.2 — Preço base. Cláusula 3.2 — Critério de adjudicação Cláusula 4.2 — Contrato. Cláusula 5.2 — Prazo da prestação de serviços. Capítulo II — Obrigações contratuais. Secção I — Obrigações do prestador de serviços. Subsecção I - Disposições gerais. Cláusula 6.4 — Obrigação do prestador de serviços. Cláusula 7.2 — Fases da execução do contrato. - Cláusula 8.3 — Receção de elementos a produzir ao abrigo do contrato. Cláusula 9.2 — Forma de prestação de serviços. Subsecção II — Dever de sigilo. Cláusula 10.2 — Objeto do dever de sigilo. Cláusula 11.2 — Prazo do dever de sigilo. Secção II — Obrigações da Câmara Municipal de Ovar. Cláusula 12.2 — Preço contratual. Cláusula 13.2 — Condições de pagamento. Capitulo III — Penalidades contratuais e resolução. Cláusula 14.2 — Penalidades contratuais Cláusula 15.2 — Força maior Cláusula 16.2 — Resolução por parte do contratante público. Cláusula 17.2 — Resolução por parte do prestador de serviços. OVAR Realização de Ensaios ao Pavimento Betuminoso nos Diversos Arruamentos no Concelho de Ovar Cláusula 18.2 — Incumprimento do prazo contratual por facto imputável ao cocontratante. Capítulo IV — Resolução de litígios. Cláusula 19.2 — Foro competente. Capítulo V — Disposições finais. Cláusula 20.2 — Gestor do contrato Cláusula 21.2 — Modificação objetiva do contrato Cláusula 22.2 — Subcontratação e cessão da posição contratual. Cláusula 23.2 — Reservas Cláusula 24.2 — Comunicações e notificações. Cláusula 25.2 — Contagem de prazos. Cláusula 26.2 — Legislação aplicável. Anexo I — Declaração de aceitação do conteúdo do caderno de encargos Anexo A — Especificações técnicas do caderno de encargos Anexo B — Mapa d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306269

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271610000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/244/418478875.pdf