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title: Aquisição de serviços de seguros
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1277987/aquisicao-de-servicos-de-seguros
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de seguros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1277987/aquisicao-de-servicos-de-seguros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Montemor-o-Velho
- NIF: 501272976
- Preço base: 190 600,00 €
- Prazo de propostas: 23/12/2024
- Publicação: 2024-12-17
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 27480/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de seguros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS1 CONCURSO PÚBLICO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA O MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO dezembro de 2024 1 Toda a legislação referida neste caderno de encargos considera-se como reportada à redação em vigor à data da mesma Página 2 de 73 ÍNDICE Cláusula 1.ª - Definições ................................................................................................................................ 4 Cláusula 2.ª - Objeto e Âmbito ...................................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª Prazo do contrato ................................................................................................................... 5 Cláusula 4.ª - Preço Base e Contratual .......................................................................................................... 6 Cláusula 6.ª - Representantes das Partes ..................................................................................................... 9 Cláusula 7.ª - Forma e Conteúdo do Contrato .............................................................................................. 9 Cláusula 8.ª - Execução do Contrato ...........................................................................................................10 Cláusula 9.ª - Subcontratação e Cessão da Posição Contratual ..................................................................10 Cláusula 10.ª - Invalidade do Contrato........................................................................................................10 Cláusula 11.ª - Comunicações e Notificações .............................................................................................10 Cláusula 12.ª - Obrigações Principais da Entidade Adjudicatária ...............................................................11 Cláusula 13.ª - Penalidades Contratua…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501272976

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/244/418481733.pdf