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title: 24AS00007004 - Aquisição de serviços JCAPS/Java Specialist
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# 24AS00007004 - Aquisição de serviços JCAPS/Java Specialist

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278008/24as00007004-aquisicao-de-servicos-jcaps-java-specialist.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP
- NIF: 510361242
- Preço base: 326 304,00 €
- Prazo de propostas: 13/01/2025
- Publicação: 2024-12-16
- CPV: Serviços de consultoria e de programação de software
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 27248/2024
- Estado: Closed

## Objecto

24AS00007004 - Aquisição de serviços JCAPS/Java Specialist

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos PRR.pdf === 24AS00007004 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JCAPS/JAVA SPECIALIST PRR – C18 JUSTIÇA ECONÓMICA E AMBIENTE DE NEGÓCIOS Assinado de forma digital por Carla Cardoso DataHora: 12/12/2024 12:36 Qualidade: Coordenador/a Entidade: Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça 1 Índice CAPÍTULO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS 4 Cláusula 1.ª Objeto do procedimento 4 Cláusula 2.ª Local de execução do contrato 4 Cláusula 3.ª Documentos integrantes do contrato 4 Cláusula 4.ª Prazo de execução e produção de efeitos do contrato 5 Cláusula 5.ª Vigência do contrato 5 SECÇÃO II – OBRIGAÇÕES DAS PARTES 6 Cláusula 6.ª Obrigações principais do adjudicatário 6 Cláusula 7.ª Transição dos Serviços Objeto do Contrato 7 Cláusula 8.ª Obrigações da Entidade adjudicante 7 Cláusula 9.ª Credenciação dos recursos afetos à prestação de serviços pelo gabinete nacional de segurança 7 Cláusula 10.ª Preço base 7 Cláusula 11.ª Preço contratual 8 Cláusula 12.ª Condições de pagamento 8 Cláusula 13.ª Faturação Eletrónica 9 Cláusula 14.ª Caução ou Retenção 9 Cláusula 15.ª Documentação 9 CLÁUSULA 16.ª REVISÃO DE PREÇOS 10 Cláusula 17.ª Acesso às instalações 10 SECÇÃO III – RELAÇÕES ENTRE AS PARTES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO 10 CLÁUSULA 18.ª DEVER DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE 10 CLÁUSULA 19.ª USO DE SINAIS DISTINTIVOS 11 2 Cláusula 20.ª Patentes, licenças e marcas registadas 11 Cláusula 21.ª Propriedade intelectual 12 Cláusula 22.ª Subcontratação e cessão da posição contratual 12 CLÁUSULA 23.ª UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 12 CLÁUSULA 24.ª RESPONSABILIDADE DAS PARTES 12 Cláusula 25.ª Outros Encargos 13 Cláusula 26.ª Penalidades 13 Cláusula 27.ª Casos fortuitos ou de força maior 13 Cláusula 28.ª Resolução ou Suspensão do Contrato 14 Cláusula 29.ª Efeitos da resolução 15 Cláusula 30.ª Responsabilidade 16 Cláusula 31.ª Conflito de interesses e imparcialidade 16 Cláusula 32.ª Comunicações e Notificaçõe…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510361242

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272200000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/243/418442667.pdf