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title: Construção do novo Bairro 16 de Junho - Construção de 64 fogos para realojamento do Bairro 16 de Junho em Olhão
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1278020/construcao-do-novo-bairro-16-de-junho-construcao-de-64-fogos-para-realojamento-d
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# Construção do novo Bairro 16 de Junho - Construção de 64 fogos para realojamento do Bairro 16 de Junho em Olhão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278020/construcao-do-novo-bairro-16-de-junho-construcao-de-64-fogos-para-realojamento-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Olhão
- NIF: 506321894
- Preço base: 7 500 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/01/2025
- Publicação: 2024-12-16
- CPV: Construção de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 27260/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Construção do novo Bairro 16 de Junho - Construção de 64 fogos para realojamento do Bairro 16 de Junho em Olhão

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_08_caderno_encargos.pdf === PRO Processo n.º 29/OM/2024 CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DA OBRA DE: “Construção do novo Bairro 16 de Junho - Construção de 64 fogos para realojamento do Bairro 16 de Junho em Olhão” CADERNO DE ENCARGOS 1 ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ..........................................................................................................................4 CLÁUSULA 1.ª - OBJETO............................................................................................................................................ 4 CLÁUSULA 2.ª - DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA ........................................................................... 4 CLÁUSULA 3.ª - INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ................................................ 5 CLÁUSULA 4.ª - ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS .......................................................................................................5 CLÁUSULA 5.ª - PROJETO..........................................................................................................................................6 CLÁUSULA 6.ª – PREÇO BASE ................................................................................................................................... 6 CLÁUSULA 7.ª – PLANO DE CONSIGNAÇÃO...............................................................................................................6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO.......................................................................................................... 6 SECÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ................................................................................7 CLÁUSULA 8.ª - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA............................................................. 7 CLÁUSULA 9.ª - PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO ................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506321894

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/243/418460316.pdf