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title: "Empreitada de Reabilitação Estrutural e de Elementos Eletromecânicos da Estação Cais do Sodré, da Linha Verde, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. nº 048/2024-DLO/ML"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1278024/empreitada-de-reabilitacao-estrutural-e-de-elementos-eletromecanicos-da-estacao
language: pt-PT
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# Empreitada de Reabilitação Estrutural e de Elementos Eletromecânicos da Estação Cais do Sodré, da Linha Verde, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. nº 048/2024-DLO/ML

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278024/empreitada-de-reabilitacao-estrutural-e-de-elementos-eletromecanicos-da-estacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Metropolitano de Lisboa, EPE
- NIF: 500192855
- Preço base: 12 500 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/01/2025
- Publicação: 2024-12-16
- CPV: Reparação de betão
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 27264/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Reabilitação Estrutural e de Elementos Eletromecânicos da Estação Cais do Sodré, da Linha Verde, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. nº 048/2024-DLO/ML

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Anexo XII PC.docx === ANEXO XII - Modelo de seguro-caução à primeira solicitação A companhia de seguros...., com sede em............. matriculada na Conservatória do Registo Comercial de ...................., com o capital social de ..............., vem prestar a favor de Metropolitano de Lisboa, E.P.E. (ML), com sede social na Av. Fontes Pereira de Melo, n. 28, 1050 Lisboa, e ao abrigo de contrato de seguro-caução celebrado com .............. [tomador do seguro], garantia à primeira solicitação, no valor de ............., correspondente à caução de 5% prevista no Caderno de Encargos destinada a garantir o bom e integral cumprimento das obrigações que ........................................ [Prestador de Serviços] com sede em .…………., pessoa coletiva nº …………., matriculada na Conservatória do Registo Comercial de …………….. sob o nº …………………., com o capital social de …………….., assumirá no contrato que com ela o ML, vai outorgar e que tem por objeto “Empreitada de Reabilitação Estrutural e de Equipamentos Electromecânicos da Estação Cais do Sodré, da Linha Verde, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. nº 048/2024-DLO/ML”, para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 88.º e nos termos dos n.ºs 7 e 8 do artigo 90.º, todos do Código dos Contratos Públicos. A companhia de seguros obriga-se a pagar aquela quantia nos 5 (cinco) dias úteis seguintes à primeira solicitação do ML, sem que este tenha de justificar o pedido e sem que a primeira possa invocar em seu benefício quaisquer meios de defesa relacionados com o contrato atrás identificado ou com o cumprimento das obrigações que........ (Prestador de serviços) assume com a celebração do contrato. A companhia de seguros não pode opor ao ML, quaisquer exceções relativas ao contrato de seguro-caução celebrado entre esta e o tomador do seguro. A presente garantia, à primeira solicitação, não pode em qualquer circunstância ser revogada ou denunci…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500192855

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262330-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/243/418460876.pdf