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title: Aquisição de material de stock para rede de águas e drenagem para os SMAS de Almada
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# Aquisição de material de stock para rede de águas e drenagem para os SMAS de Almada

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278040/aquisicao-de-material-de-stock-para-rede-de-aguas-e-drenagem-para-os-smas-de-alm.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada
- NIF: 680017763
- Preço base: 430 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/01/2025
- Publicação: 2024-12-16
- CPV: Materiais de construção e artigos afins
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 27280/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de material de stock para rede de águas e drenagem para os SMAS de Almada

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos 121-2024.pdf === Cc S © tofrfos CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público Com Publicação no JOUE Aquisição Material Stock para Rede de Águas e Drenagem dos Cláusula 62 - Prazo de vigência 1. A execução do contrato inicia-se com a sua outorga, mantendo-se em vigor até à conclusão de todas as prestações, em conformidade com os respetivos termos e condições previstos no presente Caderno de Encargos, na proposta adjudicada e no disposto na lei, as quais deverão ocorrer no prazo de 12 (doze) meses, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo, nomeadamente as de garantia. 2. Os bens devem ser fornecidos no decurso do prazo estabelecido no número anterior. 3. Sem prejuízo do disposto nos números anteriores, o contrato cessa caso o preço dos bens efetivamente entregues, antes do fim da duração do contrato, atinja o valor do preço contratual definido no nº 1 da Cláusula 16.2 Cláusula 7.2 - Obrigações principais do fornecedor Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente Caderno de Encargos e nas cláusulas contratuais, da celebração do contrato decorrem para o fornecedor as seguintes obrigações principais: a) Proceder à entrega dos bens dentro dos prazos fixados, de acordo com as melhores práticas, do presente caderno de encargos e da proposta adjudicada, garantindo o resultado descrito na lista de descrição unitária dos bens e caracterização técnica dos materiais, dos Anexos A e B do presente Caderno de Encargos; b) Obrigação de cumprir os prazos de entrega; c) Obrigação de cumprir toda a legislação em vigor relativamente ao bem a fornecer; d) Obrigação de operacionalidade do bem; e) Obrigação de cumprir toda a legislação em vigor relativamente aos bens a prestar; f) Comunicar aos qualquer facto que ocorra durante a execução do Contrato e que altere, designadamente, a sua denominação social, os seus re…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680017763

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244100000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/243/418465088.pdf