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title: "Empreitada de estabilização de talude, na Estrada Regional - Freguesia do Raminho - Ilha Terceira"
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language: pt-PT
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# Empreitada de estabilização de talude, na Estrada Regional - Freguesia do Raminho - Ilha Terceira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278077/empreitada-de-estabilizacao-de-talude-na-estrada-regional-freguesia-do-raminho-i.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção Regional das Obras Públicas
- NIF: 600087077
- Preço base: 2 400 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/01/2025
- Publicação: 2024-12-16
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 27317/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de estabilização de talude, na Estrada Regional - Freguesia do Raminho - Ilha Terceira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_1961_Caderno_de_Encargos/Projeto de execução/00_Geral/00-Condições técnicas/14-00.pdf === pag. 1/10 14.00 - CONTROLO DE QUALIDADE 14.00.1 - INTRODUÇÃO O controlo de qualidade dos trabalhos respeitantes às empreitadas é da responsabilidade do Adjudicatário que deverá apresentar para aprovação, juntamente com o programa de trabalhos e o cronograma financeiro, um plano de garantia e controlo de qualidade, bem como o nome do responsável pela sua implementação. Este plano deverá contemplar, no mínimo, o tipo e frequência de que em seguida se descrimina. A SRCTE, na qualidade de “dono de obra” ou quem a represente com competência de Fiscalização, disporá de meios humanos e materiais que possibilitem um controlo por amostragem dos realizados. Este controlo realizado pela SRCTE não isenta o Adjudicatário de responsabilidade de deficiências e anomalias de construção que lhe sejam imputáveis. 14.00.2 - PRESCRIÇÕES COMUNS A TODOS OS MATERIAIS Todos os materiais a empregar devem obedecer a: a) Sendo nacionais, às normas portuguesas, documentos de homologação de laboratórios oficiais, regulamentos em vigor e especificações deste Caderno de Encargos; b) Sendo estrangeiros, às normas e regulamentos em vigor no país de origem, desde que não existam normas nacionais aplicáveis. Os materiais pré-fabricados de betão, metálicos, PVC ou outros devem ser acompanhados, aquando da sua entrada em estaleiro, de certificados de origem e qualidade de fabrico, passados pelo fabricante, comprovativos das especificações constantes deste Caderno de Encargos. Estes materiais além das normas e regulamentos nacionais e estrangeiros já referidos, devem cumprir as especificações próprias do fabricante. As dimensões e os materiais constituintes deverão ainda apresentar as características descriminadas neste Caderno de Encargos, ou outras equivalentes, desde que patenteadas e previamente aprovadas pela…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087077

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/243/418471932.pdf