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title: AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278081/aquisicao-de-prestacao-de-saude-e-seguranca.

## Factos

- Entidade adjudicante: OPART - Organismo de Produção Artística, EPE
- NIF: 508180457
- Preço base: 51 043,90 €
- Prazo de propostas: 27/12/2024
- Publicação: 2024-12-16
- CPV: Serviços de saúde e segurança
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 27321/2024
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === 1 Caderno de Encargos AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA REF. 499_DFAC_2024 Cabimento: CAB_2024_1808 Cláusula 1ª Objeto 1. O presente procedimento tem por objeto a aquisição de serviços integrados de saúde e segurança no trabalho, para garantir a vigilância contínua da saúde dos trabalhadores, bem como a prevenção dos riscos profissionais e a promoção da saúde no local de trabalho, durante o prazo de vinte e quatro (24) meses, com início previsto em janeiro de 2025. 2. Os serviços de saúde e segurança descritos no presente caderno de encargos, pelos quais o adjudicatário assumirá total responsabilidade, são prestados nas moradas da entidade adjudicante, ou noutro local que se revele necessário à execução dos mesmos. 3. Foi adotado o procedimento de Concurso Público, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos da al. b) do nº 1 do artigo 20º do Código dos Contratos Públicos. Cláusula 2ª Vigência do contrato e Prazos da Prestação de Serviços 1. O contrato tem início previsto em janeiro de 2025 e termina a 31 de dezembro de 2026. 2. Sempre que se verifique a suspensão dos trabalhos por motivo não imputável ao adjudicatário, este deverá informar a entidade adjudicante, por escrito, indicando o motivo e a data de início da suspensão. 3. O contrato não se renova automaticamente. Cláusula 3ª Preço base do procedimento 1. O preço base do presente procedimento é de € 51.043,90 (cinquenta e um mil e quarenta e três euros e noventa cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor para os serviços de segurança. 1.1. O preço base para os serviços de saúde é € 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos euros); 1.2. O preço base para os serviços de segurança no trabalho é € 6.243,90 (seis mil duzentos e quarenta e três euros e noventa cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se aplicável; 1.3. O preço base para…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508180457

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271317200-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/243/418472459.pdf