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title: Requalificação de passeios e arruamento da Praia de Faro
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1278091/requalificacao-de-passeios-e-arruamento-da-praia-de-faro
language: pt-PT
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# Requalificação de passeios e arruamento da Praia de Faro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278091/requalificacao-de-passeios-e-arruamento-da-praia-de-faro.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Faro
- NIF: 506579425
- Preço base: 660 180,00 €
- Prazo de propostas: 01/01/2025
- Publicação: 2024-12-16
- CPV: Pavimentação de ruas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 27331/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação de passeios e arruamento da Praia de Faro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_CG_CT.pdf === Largo da Sé Página 1 de 46 8004-001 Faro, Portugal geral@cm-faro.pt Largo de São Francisco,39 Tel.: 289 870 880 Tel. 289 870 870 www.cm-faro.pt Fax: 289 870 012 Fax. 289 870 039 Nif: 506 579 425 8000-142 Faro, Portugal sc.doem.diu@cm-faro.pt Caderno de encargos Requalificação de passeios e arruamento da Praia de Faro  Cláusulas gerais/técnicas  Mapa de quantidades  Plano de Segurança e Saúde (PSS)  Plano de Gestão de Resíduos (PGR)  Compilação Técnica da Obra (CTO) PATRÍCIA VIEGAS GALVÃO PAIVA LOPES MARTINS Assinado de forma digital por PATRÍCIA VIEGAS GALVÃO PAIVA LOPES MARTINS Dados: 2024.12.02 09:55:36 Z Largo da Sé Página 2 de 46 8004-001 Faro, Portugal geral@cm-faro.pt Largo de São Francisco,39 Tel.: 289 870 880 Tel. 289 870 870 www.cm-faro.pt Fax: 289 870 012 Fax. 289 870 039 Nif: 506 579 425 8000-142 Faro, Portugal sc.doem.diu@cm-faro.pt CLÁUSULAS GERAIS ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1 - Objeto do contrato Cláusula 2 - Aspetos de execução do contrato Cláusula 3 - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 4 - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 5 - Esclarecimentos de dúvidas Cláusula 6 - Projeto de execução CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS Cláusula 7 - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 8 - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9 - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II – PRAZOS DE EXECUÇÃO Cláusula 10 - Prazo de execução da empreitada Cláusula 11 - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 12 - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 13 - Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III – CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA Cláusula 14 - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15 - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construç…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506579425

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233252-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/243/418465963.pdf