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title: 2024-CPUB-EMP-07-Empreitada de requalificação do espaço público da Praça das Novas Nações e Rua de Angola
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# 2024-CPUB-EMP-07-Empreitada de requalificação do espaço público da Praça das Novas Nações e Rua de Angola

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278106/2024-cpub-emp-07-empreitada-de-requalificacao-do-espaco-publico-da-praca-das-nov.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Arroios (Lisboa)
- NIF: 510832890
- Preço base: 749 688,25 €
- Prazo de propostas: 05/01/2025
- Publicação: 2024-12-16
- CPV: Obras de reestruturação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 27347/2024
- Estado: Closed

## Objecto

2024-CPUB-EMP-07-Empreitada de requalificação do espaço público da Praça das Novas Nações e Rua de Angola

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do concurso.pdf === PROGRAMA DO CONCURSO EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DA PRAÇA DAS NOVAS NAÇÕES E RUA DE ANGOLA Procedimento n.º 2024-CPUB-EMP- 07 Artigo 1.º Objeto do procedimento O presente procedimento de contratação tem por objeto a execução da empreitada de requalificação do espaço público da Praça das Novas Nações e Rua de Angola, incluindo as intervenções discriminadas no caderno de encargos. Artigo 2.º Entidade Adjudicante A entidade adjudicante é a Freguesia de Arroios, pessoa coletiva n.º 510 832 890, sita no Largo do Intendente Pina Manique 40-42, 1100-285 Lisboa, com o número de telefone 21 816 0970 e com o endereço de correio eletrónico geral@jfarroios.pt Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar 1. A decisão de contratar foi tomada por deliberação da Junta de Freguesia de Arroios (Lisboa), datada de 13 de dezembro de 2024, ao abrigo do disposto no artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos. 2. A empreitada objeto do presente procedimento faz parte das intervenções no espaço público cuja execução foi delegada na Junta de Freguesia de Arroios através do contrato de delegação de competências celebrado entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Arroios (Lisboa), Contrato n.º 240/CML/2023 – Eixo 1 – Territórios Próximos – Espaço Público. Cláusula 4.ª Preço base 1. O preço base do procedimento é de € € 749.688,25 (setecentos e quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e oito euros e vinte e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 2. O preço base é o valor máximo que a Freguesia de Arroios se dispõe pagar pela empreitada que integram o objeto do contrato. Artigo 5.º Consulta e disponibilização das peças do procedimento 1. O presente procedimento processa-se, integralmente, na plataforma eletrónica “Vortal Vision”, utilizada pela entidade pública adjudicante, com o seguinte endereço https://community.vortal.biz/sts/Login.,…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510832890

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/243/418474492.pdf