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title: Empreitada das novas instalações do IRN em Mogadouro (Palácio da Justiça)
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language: pt-PT
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# Empreitada das novas instalações do IRN em Mogadouro (Palácio da Justiça)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278114/empreitada-das-novas-instalacoes-do-irn-em-mogadouro-palacio-da-justica.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto dos Registos e do Notariado, I.P.
- NIF: 508184258
- Preço base: 290 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/01/2025
- Publicação: 2024-12-16
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 27355/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada das novas instalações do IRN em Mogadouro (Palácio da Justiça)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_programa_concurso_Mogadouro.pdf === PROGRAMA DE CONCURSO 2024-08-21-EMP-RP-CP-6756-DP-Mogadouro - Empreitada das novas instalações do IRN em Mogadouro (Palácio da Justiça) Referência: 2024-08-21-EMP-RP-CP-6756-DP_Mogadouro _Empreitada Programa do Concurso| Parte I | ADVERTÊNCIA (aviso meramente indicativo, sem valor de cláusula de programa de procedimento ou convite) É frequente a exclusão de propostas, muitas vezes por razões essencialmente formais. Para evitar exclusões, e sem prejuízo do cumprimento dos demais requisitos aplicáveis, confirme, nomeadamente, que: O valor da proposta apresentada é igual ou inferior ao preço base. O preço base é o preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato a celebrar. São apresentados, no âmbito da entrega da proposta, todos os documentos exigidos no programa de procedimento ou convite, de acordo com os modelos disponibilizados, se aplicável. Caso seja indicada a apresentação de propostas através de plataforma eletrónica, todos os documentos submetidos na plataforma são assinados com recurso a assinatura eletrónica qualificada. Nos casos em que o Certificado digital não possa relacionar diretamente o assinante com a sua função e poder de assinatura (como sucede, por exemplo, com o Cartão do Cidadão em que não esteja ativa a assinatura na qualidade), devem os concorrentes interessados submeter à plataforma um documento eletrónico oficial indicando o poder de representação e assinatura do assinante. Caso seja indicada a apresentação através de plataforma eletrónica, assegure-se que é preenchido o formulário principal a que se refere o artigo 66.º, n.º 1, alínea b) da Lei n.º 96/2015, de 17 de agosto. Todos os documentos submetidos são redigidos em língua portuguesa ou, caso não sejam, que são acompanhados de tradução devidamente legalizada, nos te…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184258

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/243/418474265.pdf