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title: Empreitada de Conclusão do Centro de Dia de Cima de Vila
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language: pt-PT
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# Empreitada de Conclusão do Centro de Dia de Cima de Vila

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278116/empreitada-de-conclusao-do-centro-de-dia-de-cima-de-vila.

## Factos

- Entidade adjudicante: União das Freguesias de Melres e Medas
- NIF: 510837891
- Preço base: 400 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/01/2025
- Publicação: 2024-12-16
- CPV: Obras de acabamento de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 27357/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Conclusão do Centro de Dia de Cima de Vila

## Extracto do anúncio

=================================================================================== ProgramaProcedimento.pdf === EMPREITADA DE CONCLUSÃO DO CENTRO DE DIA DE CIMA DE VILA PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Dezembro 2024 Página 2 de 19 1 ÍNDICE Secção I – Disposições Gerais Artigo 1.º – Objeto do concurso Artigo 2.º – Entidade adjudicante Artigo 3.º – Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4.º – Categoria e descrição do objeto do concurso Artigo 5.º – Local Artigo 6.º – Documentação do concurso e acesso ao procedimento Artigo 7.º – Concorrentes Artigo 8.º – Tipo de Empreitada Artigo 9.º – Prazo de Execução Artigo 10.º – Preço Artigo 11.º – Critério de Adjudicação Artigo 12.º – Condições de pagamento Secção II – Propostas Artigo 13.º – Noção de proposta Artigo 14.º – Documentos da proposta Artigo 15.º – Apresentação de propostas Artigo 16.º – Modo de Apresentação das Propostas Artigo 17.º – Esclarecimentos, retificação e alteração das peças do procedimento Secção III – Abertura de Propostas e Admissão dos Concorrentes e das Propostas Artigo 18.º – Exclusão de propostas Artigo 19.º – Esclarecimentos sobre as propostas Secção IV – Adjudicação Artigo 20.º – Audiência prévia Artigo 21.º – Relatório final e escolha do adjudicatário Artigo 22.º – Documentos de habilitação Artigo 23.º – Notificação e apresentação dos documentos de habilitação Artigo 24.º – Caução Artigo 25.º – Caducidade da adjudicação Artigo 26.º – Causas de não adjudicação Secção V – Contrato Artigo 27.º – Aceitação da minuta do contrato Artigo 28.º – Reclamações contra a minuta Artigo 29.º – Outorga do contrato Artigo 30.º – Legislação Aplicável – Anexo I – Modelo de declaração (alínea a), do n.º 1, artigo 57.º do CCP) – Anexo II – Modelo de declaração (alínea a), do n.º 1, artigo 81.º do CCP) – Anexo III – Modelo de proposta de preço – Anexo IV – Declaração de condições de pagamento Página 3 de 19 SECÇÃO I Disposições Gerais Artigo 1.º Objeto do Concurso O presente concurso tem por objeto a Empreitada de Con…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510837891

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245400000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/243/418474427.pdf