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title: Aquisição de Sacos Plásticos de Resíduos
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language: pt-PT
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# Aquisição de Sacos Plásticos de Resíduos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278126/aquisicao-de-sacos-plasticos-de-residuos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, EPE
- NIF: 506361608
- Preço base: 97 259,75 €
- Prazo de propostas: 25/12/2024
- Publicação: 2024-12-13
- CPV: Materiais de plástico e de borracha
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 27101/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Sacos Plásticos de Resíduos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === CE _ 14000125_Pág. 1 / 11 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO Nº 14000125 AQUISIÇÃO DE SACOS DE PLÁSTICO DE RESÍDUOS CLAUDIO FIDALGO GERMANO BRAGA PAIXAO Assinado de forma digital por CLAUDIO FIDALGO GERMANO BRAGA PAIXAO Dados: 2024.12.10 11:04:34 Z CE _ 14000125_Pág. 2 / 11 Cláusula 1ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré-contratual de Concurso Público, que tem por objeto a Aquisição de Sacos de Plástico de Resíduos, para a Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E.P.E. (doravante, ULSMT), para o ano de 2025. Cláusula 2.ª Vigência do contrato O contrato terá a sua vigência a 1 de janeiro de 2025 e cessará em 31 de dezembro de 2025. Cláusula 3.ª Aspetos submetidos à concorrência No presente procedimento, o único aspeto submetido à concorrência é o preço. Cláusula 4.ª Aspetos não submetidos à concorrência As condições, descrição dos artigos e especificações técnicas, indicadas no Anexo I do presente Caderno de Encargos, bem como os termos e condições de fornecimento são aspetos que não estão submetidos à concorrência. Cláusula 5.ª Obrigações principais do fornecedor Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente Caderno de Encargos ou nas cláusulas contratuais, da celebração do contrato decorrem para o fornecedor as seguintes obrigações principais: a) Obrigação de entrega dos bens identificados na sua proposta, na sequência do vertente procedimento pré-contratual, com as especificações técnicas definidas no presente Caderno de Encargos; b) Obrigação de garantia dos bens por um período mínimo de 2 anos ou outro superior que conste da proposta apresentada; CE _ 14000125_Pág. 3 / 11 c) Obrigação de continuidade de fabrico; d) O transporte e a armazenagem dos bens devem cumprir com os requisitos estabelecidos em cada momento pela legislaç…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506361608

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2219500000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/242/418449982.pdf