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title: Concessão para construção e exploração do Centro Funerário e Crematório do Município da Póvoa de Varzim
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# Concessão para construção e exploração do Centro Funerário e Crematório do Município da Póvoa de Varzim

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278168/concessao-para-construcao-e-exploracao-do-centro-funerario-e-crematorio-do-munic.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Póvoa de Varzim
- NIF: 506741400
- Preço base: 540 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/01/2025
- Publicação: 2024-12-13
- CPV: Construção de crematórios
- Tipo de contrato: Concessão de obras públicas
- N.º do anúncio: 27146/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Concessão para construção e exploração do Centro Funerário e Crematório do Município da Póvoa de Varzim

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Declaração vortal.pdf === Póvoa «Varzim MUNICÍPIO DA PÓVOA DE VARZIM - CÂMARA MUNICIPAL DECLARAÇÃO Aires Henrique do Couto Pereira, Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, declara que as funcionárias: Isabel Maria Vasconcelos Marques de Carvalho, portadora do Cartão de Cidadão n.º 07371363 e Carla Maria Ferreira Moreira, portadora do Cartão de Cidadão n.º 12031604, com a categoria de assistente técnica, estão investidas da disponibilização de informação do Município da Póvoa de Varzim e utilizam o referido cartão de cidadão para efeitos de assinatura digital qualificada em plataforma electrónica de contratação pública da Vortal, S. A. Póvoa de Varzim, 02 de julho de 2014 > amara Muiicifgbda Póvoa de Varzim) wv yy === Caderno Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCESSÃO PARA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DO CENTRO FUNERÁRIO E CREMATÓRIO DO MUNICÍPIO DA PÓVOA DE VARZIM 2 CAPÍTULO I DA CONCESSÃO EM GERAL CLÁUSULA 1.ª DEFINIÇÕES Para efeitos do presente Caderno de Encargos e seus Anexos, salvo se do contexto resultar claramente sentido diferente, os termos abaixo indicados terão os seguintes significados: a) Adjudicatário: entidade que concorreu ao concurso público, à qual foi adjudicada a Concessão; b) Concedente ou Entidade Adjudicante: Município da Póvoa de Varzim; c) Concessão: conceção, construção e exploração do Tanatório da Póvoa de Varzim e respetivos arranjos exteriores; d) Concessionária: Adjudicatário, após celebração do Contrato de Concessão; e) Contrato de Concessão ou Contrato: contrato celebrado entre o Concedente e o Concessionário através do qual este se obriga à conceção e execução da obra pública do Tanatório, bem como, a explorar e gerir, em nome próprio e sob sua responsabilidade, a atividade do respetivo serviço público, durante o período da Concessão; f) Conceção e Construção: são todas as obras de construção civil, incluindo os equipamentos (elétricos, mecâ…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506741400

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215300-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/242/418452598.pdf