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title: PAVIMENTAÇÕES 2025 - BETUMINOSOS
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1278182/pavimentacoes-2025-betuminosos
language: pt-PT
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# PAVIMENTAÇÕES 2025 - BETUMINOSOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278182/pavimentacoes-2025-betuminosos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Elvas
- NIF: 501272968
- Preço base: 746 071,14 €
- Prazo de propostas: 31/12/2024
- Publicação: 2024-12-13
- CPV: Obras em estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 27160/2024
- Estado: Closed

## Objecto

PAVIMENTAÇÕES 2025 - BETUMINOSOS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de concurso pav 2025 bet.pdf === EMPREITADA DA OBRA DE: “PAVIMENTAÇÕES 2025 - BETUMINOSOS” PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO DA EMPREITADA DE: “PAVIMENTAÇÕES 2025 – BETUMINOSOS” Preço Base: 746.071,14 € PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Índice: SECÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º - Identificação do concurso e consulta do processo de concurso Artigo 2.º - Qualificação dos Concorrentes Artigo 3.º- Modalidade Jurídica de Associação de Empresas Artigo 4.º - Forma da Proposta Artigo 5.º - Critério de Apreciação das Propostas para adjudicação Artigo 6.º - Inspecção do Local dos Trabalhos SECÇÃO II – Propostas Artigo 7.º - Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais Artigo 8.º - Entrega de propostas Artigo 9º - Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas Artigo 10.º - Propostas com variantes ao projeto Artigo 11.º - Proposta Base Artigo 12.º - Prazo de Execução e Valor para efeitos do concurso Artigo 13.º - Preço anormalmente baixo Artigo 14.º - Análise de Propostas Artigo 15.º - Modelo de avaliação das propostas Artigo 16.º - Relatório preliminar Artigo 17.º - Audiência prévia Artigo 18.º - Relatório Final Artigo 19.º - Exclusão de propostas Artigo 20.º - Esclarecimentos sobre as propostas SECÇÃO III – Adjudicação Artigo 21.º - Escolha do adjudicatário Artigo 22.º - Notificação da Escolha do Adjudicatário Artigo 23.º - Anulação da Adjudicação Artigo 24.º - Causas de não Adjudicação SECÇÃO IV – Celebração de Contrato Artigo 25.º- Seguros Artigo 26.º- Minuta do Contrato, notificação, adjudicação e caução SECÇÃO V – Declarações e Documentos Artigo 27.º- Documentos de Habilitação Artigo 28.º- Documentos que instruem a proposta SECÇÃO VI – Disposições Finais Artigo 29.º- Legislação Aplicável Artigo 30.º - Comunicações e notificações Artigo 31.º - Fornecimento de exemplares do processo PROGRAMA DE PROCEDIMENTO SECÇÃO I…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501272968

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233140-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/242/418463516.pdf