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title: Aquisição de reagentes para tratamento de água
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# Aquisição de reagentes para tratamento de água

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278218/aquisicao-de-reagentes-para-tratamento-de-agua.

## Factos

- Entidade adjudicante: APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, EIM, SA
- NIF: 515515507
- Preço base: 27 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/12/2024
- Publicação: 2024-12-13
- CPV: Produtos químicos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 27196/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de reagentes para tratamento de água

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_cp_31_2024_programa_concurso.pdf === 244 APIN EMPRESA INTERMUNICIPAL DE o AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR CONCURSO PÚBLICO CP/31/2024 AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA TRATAMENTO DE ÁGUA PROGRAMA DE CONCURSO dezembro de 2024 oe Artigo 1º - IDENTIFICAÇÃO, LEGISLAÇÃO E OBJETO DO CONTRATO O presente procedimento tem por objeto AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA TRATAMENTO DE AGUA para APIN — Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, EIM, SA (doravante designada APIN), de acordo com o respetivo caderno de encargos, elaborado de acordo com o disposto no artigo 422, do Código dos Contratos Públicos. O presente procedimento rege-se pelo Código dos Contratos Públicos, aprovado em Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 11-B/2077, de 31 de agosto (retificado pelas declarações de retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro e n.º 42/2017, de 30 de novembro), pelo Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio, pelo Decreto- Lei n.º 170/2019, de 4 de dezembro, pela Resolução da Assembleia da República n.º 16/2020, de 19 de março, pela Lei n.º 30/2021 de 21 de maio pela Declaração de Retificação n.º 25/2021, de 21 de julho e pelo Decreto-Lei n.º 78/2022, de 7 de novembro, e doravante designado por Código dos Contratos Públicos ou CCP. De acordo com o Regulamento (CE) nº 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias nº L 74, de 15 de março de 2008, o Vocabulário Comum para os Contratos Públicos - CPV correspondente a esta prestação de serviço é: 24000000-4 - Produtos químicos. Artigo 2º - FUNDAMENTO PARA A ESCOLHA DO PROCEDIMENTO O procedimento utilizado para a adjudicação é o Concurso Público, com o fundamento previsto no nº 1, na alínea b), do artigo 202, do Código dos Contratos Públicos. Artigo 3º - ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante é a APIN - EMPRESA INTERMUNICIPAL DE AMBIEN…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515515507

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2224000000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/242/418467267.pdf