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title: Aquisição e montagem de pneumáticos para as viaturas do CTer Évora para o ano de 2025
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# Aquisição e montagem de pneumáticos para as viaturas do CTer Évora para o ano de 2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278241/aquisicao-e-montagem-de-pneumaticos-para-as-viaturas-do-cter-evora-para-o-ano-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Guarda Nacional Republicana
- NIF: 600008878
- Preço base: 32 520,32 €
- Prazo de propostas: 22/12/2024
- Publicação: 2024-12-13
- CPV: Pneus para veículos automóveis
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 27219/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição e montagem de pneumáticos para as viaturas do CTer Évora para o ano de 2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Doc. 4 - Caderno de Encargos_Aqusisição_Pneus_2025.pdf === MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA COMANDO TERRITORIAL DE ÉVORA SECÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS E FINANCEIROS CONCURSO PÚBLICO N.º 02/CTer Évora/SRLF/2025 ( | CADERNO DE ENCARGOS Aquisição e Montagem de pneumáticos para as viaturas do Comando Territorial de Évora para o ano de 2025 @ Comando Territorial de Evora Concurso Público N.º 02/CTer Évora/SRLF/2025 ÍNDICE PARTE I... CapíTULO | DISPOSIÇÕES GERAIS... Cláusula 1.2 Objeto... Cláusula 2.3 Contrato ,. WNNN N Cláusula 3.º Prazo CAPÍTULO || OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. Secção | Obrigações do cocontratante subsecção | Disposições gerais. Cláusula 4. Obrigações principais do cocontratante. Cláusula 5. Conformidade dos bens.... Cláusula 6.3 Entrega dos bens objeto do contrato. Cláusula 7.º Inspeção e testes... Cláusula 8.2 Defeitos ou discrepâncias. Cláusula 9.º Aceitação dos bens Cláusula 10.3 Garantia. Subsecção II Dever de sigilo .. ta Cláusula 11.2 Objeto do dever de sigilo Secção Il Obrigações do contraente público.. Cláusula 12.º Preço contratual... Cláusula 13.º Condições de pagamento Cláusula 14.2 Atraso nos pagamento: “sono CAPÍTULO III PNALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Cláusula 15.º Penalidades Contratuais. Cláusula 16.3 Força maior.... Cláusula 17.º Resolução por parte do contraente público Cláusula 18.º Resolução por parte do cocontratante.. CAPITULO IV PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS... Cláusula 19.2 Retenção do valor dos pagamentos a efetuar. CAPITULO V RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS... Cláusula 20.2 Foro competente... CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS... Cláusula 21.2 Cláusula 22. Cláusula 23.9 Comunicações Cláusula 24.8 Contagem dos prazos na fase de execução do contrato. estor do Contrato... ubcontratação e Cessão da posição contratual Cláusula 25.4 Legislação aplicável. PARTE Il ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS... Secção de Recursos Logísticos. Página 1 de 12 Codern…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600008878

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234351100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/242/418468044.pdf