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title: Concurso Público n.º 20/2024 – Aquisição de mobiliário diverso para apetrechamento de espaços diversos nas residências de Estudantes e SEC dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu no âmbito das Medida RE-C02_i06 Alojamento estudantil a custos acessíveis
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language: pt-PT
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# Concurso Público n.º 20/2024 – Aquisição de mobiliário diverso para apetrechamento de espaços diversos nas residências de Estudantes e SEC dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu no âmbito das Medida RE-C02_i06 Alojamento estudantil a custos acessíveis

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278245/concurso-publico-n-20-2024-aquisicao-de-mobiliario-diverso-para-apetrechamento-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Viseu
- NIF: 680033548
- Preço base: 23 725,00 €
- Prazo de propostas: 10/01/2025
- Publicação: 2024-12-13
- CPV: Mobiliário diverso
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 27223/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público n.º 20/2024 – Aquisição de mobiliário diverso para apetrechamento de espaços diversos nas residências de Estudantes e SEC dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu no âmbito das Medida RE-C02_i06 Alojamento estudantil a custos acessíveis

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_20.2024_CE.pdf === MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 20/2024 Aquisição de mobiliário diverso para apetrechamento de espaços diversos na residência de Estudantes III e SEC dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu no âmbito das Medida RE-C02_i06 Alojamento estudantil a custos acessíveis INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU Av.ª José Maria Vale de Andrade Campus Politécnico 3504-510 VISEU telefone n.º 232480700 email: ipv@sc.ipv.pt novembro 2024 Página 2 de 12 Índice Capitulo I – Disposições gerais Cláusula 1.ª – Objeto do concurso Cláusula 2.ª – Contrato Clausula 3.ª – Alterações ao contrato Clausula 4.ª – Prazo Capitulo II – Obrigações contratuais Secção I – Obrigações do fornecedor Subsecção I – Disposições gerais Cláusula 5.ª – Obrigações principais do fornecedor Cláusula 6.ª – Proteção de Dados Pessoais Cláusula 7.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 8.ª – Entrega dos bens objeto do contrato Cláusula 9.ª – Inspeção e testes Cláusula 10.ª – Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias Cláusula 11.ª – Aceitação do fornecimento Cláusula 12.ª – Garantia técnica Subsecção II – Dever de sigilo Cláusula 13.ª – Objeto do dever de sigilo Secção II – Obrigações do Instituto Politécnico de Viseu Cláusula 14.ª – Preço base Cláusula 15.ª – Condições de pagamento Capitulo III – Penalidades contratuais e resolução Cláusula 16.ª – Penalidades contratuais Cláusula 17.ª – Força maior Cláusula 18.ª – Resolução por parte do contratante público Cláusula 19.ª – Resolução do contrato por iniciativa do co-contratante Capitulo IV – Projetos de investigação e desenvolvimento Cláusula 20.ª – Obrigação de elaborar projetos de investigação e desenvolvimento Cláusula 21.ª – Acessoriedade do contrato de projeto de investigação e desenvolvimento Capítulo V – Caução e se…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680033548

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239151000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/242/418457174.pdf