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title: "Aquisição de Serviços de Seguros para a TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa, E.M.T., S.A."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1278247/aquisicao-de-servicos-de-seguros-para-a-tml-transportes-metropolitanos-de-lisboa
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Seguros para a TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa, E.M.T., S.A.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278247/aquisicao-de-servicos-de-seguros-para-a-tml-transportes-metropolitanos-de-lisboa.

## Factos

- Entidade adjudicante: TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, EMT, SA
- NIF: 516150359
- Preço base: 106 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/12/2024
- Publicação: 2024-12-13
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 27225/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Seguros para a TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa, E.M.T., S.A.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== NORMA_Código de Conduta_Prevenção_ Assédio.pdf === ASSUNTO: Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao assédio no TrabalhoÍNDICEINTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 2 OBJETO E ÂMBITO ........................................................................................................................ 2 Artigo 1.º -Objeto ................................................................................................................... 2 Artigo 2.º -Compromisso ...................................................................................................... 2 Artigo 3.º -Âmbito de Aplicação ......................................................................................... 3 Artigo 4.º -Aplicação na regulação de relações profissionais ....................................... 4 PRINCÍPIOS E CARACTERIZAÇÃO DE COMPORTAMENTOS .......................................................... 4 Artigo 5.º -Princípios Gerais ................................................................................................. 4 Artigo 6.º -Definições de assédio ....................................................................................... 5 Artigo 7.º -Autores e Vítimas ............................................................................................... 5 PROCEDIMENTO INTERNO ............................................................................................................. 6 Artigo 8.º -Denúncia .............................................................................................................. 6 Artigo 9.º -Regime de proteção ao queixoso, denunciante e testemunhas ................ 7 Artigo 10.º -Forma, conteúdo e meios de efetuar a denúncia ....................................... 7 REGIMES SANCIONATÓRIOS ....................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/516150359

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/242/418453489.pdf