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title: Revisão de Diversos Projetos de Execução – 2024
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1278250/revisao-de-diversos-projetos-de-execucao-2024
language: pt-PT
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# Revisão de Diversos Projetos de Execução – 2024

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278250/revisao-de-diversos-projetos-de-execucao-2024.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- NIF: 671001329
- Preço base: 145 267,78 €
- Prazo de propostas: 13/01/2025
- Publicação: 2024-12-13
- CPV: Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 27228/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Revisão de Diversos Projetos de Execução – 2024

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_Concurso.pdf === Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6 - 2.º Piso • 9064-506 Funchal • Telefone: 291 145 210 • E-mail: dre.srei@madeira.gov.pt DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÕES E PROJETOS CPI/4/2024-DRE CONCURSO PÚBLICO “REVISÃO DE DIVERSOS PROJETOS DE EXECUÇÃO - 2024” Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6 - 2.º Piso • 9064-506 Funchal • Telefone: 291 145 210 • E-mail: dre.srei@madeira.gov.pt NOS TERMOS E PARA OS EFEITOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 49.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (CCP): ▪ TODAS AS REFERÊNCIAS A NORMAS/HOMOLOGAÇÕES E A ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO DEVEM SER CONSIDERADAS, PARA OS DEVIDOS EFEITOS, ACOMPANHADAS DA MENÇÃO «OU EQUIVALENTE»; ▪ AS REFERÊNCIAS A DETERMINADO FABRICO OU PROVENIÊNCIA, A PROCEDIMENTO ESPECÍFICO QUE CARACTERIZE PRODUTOS OU SERVIÇOS PRESTADOS POR DETERMINADO FORNECEDOR, OU A MARCAS COMERCIAIS, PATENTES, TIPOS, ORIGENS OU MODOS DE PRODUÇÃO NAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO DEVEM SER CONSIDERADAS, PARA OS DEVIDOS EFEITOS, ACOMPANHADAS DA MENÇÃO «OU EQUIVALENTE». Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6 - 2.º Piso • 9064-506 Funchal • Telefone: 291 145 210 • E-mail: dre.srei@madeira.gov.pt ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO ........................................................................................................... 1 2. ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR ................................. 1 3. DIVISÃO EM LOTES ................................................................................................................................ 1 4. ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ................................................................. 2 5. AGRUPAMENTOS ................................................................................................................................... 2 6. AQUISIÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO.......................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001329

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271242000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/242/418457182.pdf