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title: "Aquisição de serviços de arqueologia e de fiscalização e controlo da empreitada de reabilitação de edifício na Rua de Baixo, n.º 11 (SE.001.2024.065)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1278254/aquisicao-de-servicos-de-arqueologia-e-de-fiscalizacao-e-controlo-da-empreitada
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de arqueologia e de fiscalização e controlo da empreitada de reabilitação de edifício na Rua de Baixo, n.º 11 (SE.001.2024.065)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278254/aquisicao-de-servicos-de-arqueologia-e-de-fiscalizacao-e-controlo-da-empreitada.

## Factos

- Entidade adjudicante: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- NIF: 505037700
- Preço base: 88 187,50 €
- Prazo de propostas: 03/01/2025
- Publicação: 2024-12-13
- CPV: Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 27232/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de arqueologia e de fiscalização e controlo da empreitada de reabilitação de edifício na Rua de Baixo, n.º 11 (SE.001.2024.065)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de Serviços de Arqueologia, Fiscalização e Controlo da Empreitada de Reabilitação de edifício na Rua de Baixo, n.º 11 RÚBEN PEDRO SANTOS PAIXÃO OLIVEIRA DE SOUSA Assinado de forma digital por RÚBEN PEDRO SANTOS PAIXÃO OLIVEIRA DE SOUSA Dados: 2024.12.13 10:47:25 Z 2 Índice CLÁUSULAS GERAIS ............................................................................................................... 3 I - Disposições Gerais ............................................................................................................... 3 II - Obrigações Contratuais ..................................................................................................... 6 III - Penalidades Contratuais e Resolução ........................................................................ 16 IV - Caução e Seguros ............................................................................................................ 19 VI - Disposições Finais ........................................................................................................... 20 CLÁUSULAS ESPECIAIS ....................................................................................................... 22 I-. Disposições Gerais ............................................................................................................. 22 II - Anexos .................................................................................................................................. 37 3 CLÁUSULAS GERAIS I - Disposições Gerais Cláusula 1.ª (Objeto) 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição dos serviços de «Arqueologia, Fiscalização e Controlo da Empreitada de Reabilitação de edifício na Rua de Baixo, n.º 11». 2. Os ser…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505037700

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271000000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/242/418467623.pdf